MPF inicia ciclo de visitas em terras indÃgenas (Chapecó)
A Procuradoria da República em Chapecó iniciou um ciclo de visitas à s cinco comunidades indÃgenas atendidas pela unidade. O objetivo é identificar demandas e verificar as condições de serviços públicos prestados aos indÃgenas, especialmente de saúde e educação. Duas terras indÃgenas (TIs) da etnia Kaingang já foram visitadas: a Toldo Chimbangue (onde também residem, em caráter provisório, indÃgenas Guarani) e a Xapecó.
Visita à TI Toldo Chimbangue (Chapecó) - Entre as irregularidades observadas, destacam-se a insuficiência e o baixo valor nutricional da merenda na Escola de Ensino Fundamental Fen’Nó. No dia da visita, 11 de novembro, foi servido carreteiro, preparado praticamente apenas com arroz e muito pouca carne moÃda. Frutas, legumes e verduras não faziam parte da refeição. A escola recebe 30 litros de leite por quinzena para 110 alunos (uma média diária de escassos 27 ml de leite por criança, que, segundo informação da cozinheira, é misturado a água para render). Para apurar o caso, foi instaurado inquérito civil e oficiados a Gerência Regional de Educação, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e o Conselho Regional de Nutricionistas, solicitando esclarecimentos.
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Merenda servida a alunos indÃgenas: muito arroz,
pouca carne, zero frutas e vegetais.
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Na unidade de saúde da aldeia, o atendimento é realizado por uma auxiliar de enfermagem e não há previsão de contratação de médico. Constatou-se, ainda, carência de diversos medicamentos e de materiais para curativos, e condições precárias no consultório odontológico, onde um aparelho de Raio-X novo não pode ser utilizado, por falta de adaptações na construção (inexistência de parede de chumbo, entre outros).
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Unidade de saúde.
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Consultório odontológico em condições precárias.
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Quanto à comunidade Guarani do Araça’Ã, a prioridade relatada é o inÃcio das medições da área demarcada e maior celeridade da ação judicial relativa à questão, favorável aos indÃgenas em primeira instância.
Visita à TI Xapecó (Ipuaçu) - Realizada no dia 18 de novembro, a vistoria encontrou alguns problemas similares aos da primeira TI visitada. Na Escola Cacique Vannkre, também de ensino fundamental, observaram-se as péssimas condições de conservação, higiene e limpeza das instalações. Constatou-se, ainda, que a sala de informática está fechada, pois desde o inÃcio do ano a escola não dispõe de acesso à internet.
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Salas de aula em estado de abandono.
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A alimentação servida aos alunos também é deficiente: a merenda do dia consistia em apenas cinco biscoitos do tipo maisena para cada aluno, não tendo sido fornecido suco ou leite para as crianças, sob a alegação de falta de copos descartáveis. Vários gêneros alimentÃcios com prazos de validade vencidos também foram encontrados. As condições de armazenamento e preparo dos gêneros alimentÃcios, em princÃpio, também não se mostravam adequadas.
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Enquanto alunos recebem apenas cinco biscoitos na merenda,
alimentos estocados perdem o prazo de validade.
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Com relação à unidade de saúde, além do precário estado de conservação do prédio, foi informado que há irregularidade na disponibilização de medicamentos e no cumprimento das jornadas de trabalho dos médicos. Verificaram-se, ainda, as péssimas condições dos ônibus do transporte escolar (veÃculos velhos, com lanternas quebradas e pneus carecas/recapeados). Além disso, adolescentes foram flagrados, conduzindo motocicletas, algumas inclusive sem placas.
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Ônibus escolar em péssimas condições de uso.
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Algumas das irregularidades identificadas nas visitas já são objeto de atuação do MPF em autos administrativos e/ou judiciais. Para as novas demandas, estão sendo adotadas as providências cabÃveis, a fim de garantir a efetivação dos direitos indÃgenas nessas comunidades.
Fonte: MPF/SC
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NOTÃCIAS,. MPF inicia ciclo de visitas em terras indÃgenas (Chapecó). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Dez. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/336-mpfsc/316320-mpf-inicia-ciclo-de-visitas-em-terras-indigenas-(chapeco). Acesso em: 06 Ago. 2020
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