COPA DO MUNDO MPF quer assegurar maior transparência em megaeventos esportivos | Portal Jurídico Investidura - Direito

COPA DO MUNDO MPF quer assegurar maior transparência em megaeventos esportivos

O procurador da República em São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira participou na quinta-feira, 6 de junho, da audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para debater e examinar os preparativos que o Brasil está adotando com vistas a garantir a segurança que se espera de um país prestes a sediar megaeventos esportivos e religiosos de envergadura mundial, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, os jogos olímpicos e a Jornada Mundial da Juventude, onde ocorrerá a primeira aparição internacional do papa Francisco.

José Roberto começou sua apresentação parabenizando o Parlamento, através das duas comissões, pela realização da audiência pública, porque ela vai ao encontro de uma das finalidades da atuação do Ministério Público, que é questão da transparência. O Ministério Público Federal (MPF), em 2009 criou um Grupo de Trabalho no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF que tem como específica missão tratar do tema da proteção do patrimônio público social relacionado com os gastos e despesas com a Copa do Mundo, o GT Copa, o qual instaurou um inquérito civil público.

De acordo com o procurador da República, o objetivo desse inquérito civil público foi  traçar um mapeamento completo em relação às ações que estavam sendo executadas em 2012, em relação a todos os órgãos federais, de defesa, estaduais, municipais, policiais, não policiais, ou seja, em todos os órgãos relacionados com o tema sobre as ações e projetos, buscando também informações específicas sobre licitações, contratos e convênios. “É importante registrar que nem todos os órgãos encaminharam os dados, de tal modo que há ainda uma deficiência de informações para o Ministério Público Federal em relação a essa matéria”, disse.

Em 2012, o Ministério da Justiça estabeleceu um Planejamento Estratégico voltado para esses megaeventos, que depois foi revisto. E em março de 2013, adotou-se um novo planejamento de segurança pública e defesa. O Ministério Público, em um segundo momento, atingiu um outro patamar de atuação, que foi o de fiscalização e controle dessas ações, buscando informações específicas sobre todas as licitações, contratos e convênios. “Elaboramos um relatório minucioso sobre eles, estamos acompanhando passo a passo aquelas licitações que estão em andamento, estamos preocupados com o cronograma daquelas licitações que ainda não foram instauradas”, esclareceu o procurador.

A preocupação do MPF é assegurar a maior transparência possível para que a sociedade não só brasileira, mas também internacional, tenha o conhecimento de que o Brasil está se preparando para esses grandes eventos. José Roberto finalizou dizendo que, “quanto maior a transparência, menor o risco, quanto maior a transparência, melhor estaremos preparados para enfrentar qualquer situação nessa matéria tão delicada que é a segurança pública”.


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Fonte: MPF/SP
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SP

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NOTíCIAS,. COPA DO MUNDO MPF quer assegurar maior transparência em megaeventos esportivos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Jun. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/335-mpfsp/292136--copa-do-mundo--mpf-quer-assegurar-maior-transparencia-em-megaeventos-esportivos. Acesso em: 11 Abr. 2021

 

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