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Em uma reunião realizada no último dia 27 de maio na Procuradoria da República no Município de Marília, ficaram definidas as responsabilidades e definidas as atribuições de cada um dos entes envolvidos para a realização das obras necessárias no trecho urbano da Rodovia BR-153 que corta a região. O início das obras está previsto para o próximo mês. Participaram da reunião o procurador da República Jefferson Aparecido Dias; o prefeito de Marília, Vinícius Camarinha; representantes da concessionária Transbrasiliana, responsável pela rodovia; da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante a reunião,  a ANTT informou que a concessionária Transbrasiliana está liberada para o início das obras. A concessionária, por sua vez, confirmou que, apesar de pendências no projeto perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), as obras poderão ser iniciadas a partir do dia 3 de junho de 2013. De acordo com a concessionária, as obras serão concluídas em um prazo de oito meses e estão orçadas em torno de R$ 10 milhões.

Ficou definido também que a Prefeitura Municipal de Marília irá providenciar adequação dos imóveis que teriam invadido a faixa de domínio - e para isso fará uma reunião com os proprietários, com a participação do MPF, para esclarecer as consequências das obras. As obras na rodovia  contarão ainda com um estudo a ser realizado pela prefeitura e pela concessionária Transbrasiliana para implantação de uma ciclovia na rua paralela à rodovia.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Laís Carvalho e Gabriela Rölke
11-3269-5068
[email protected]
 



Fonte: MPF/SP
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SP

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NOTíCIAS,. 153. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 30 Mai. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/335-mpfsp/290138-153. Acesso em: 11 Abr. 2021

 

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