O Ministério Público Federal em São Paulo e um grupo de instituições realizam, na próxima sexta-feira (3), a primeira reunião do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação- FINDAC
O Fórum pretende ser um espaço de debate permanente entre atores sociais e estatais para discutir temas e problemas referentes à comunicação social, incluindo televisão, radiodifusão e mídias digitais, para melhor compreensão dos desafios na efetividade do direito à comunicação.
Segundo a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, o objetivo é estimular a discussão sobre temas ligados à cidadania e à legalidade na concessão dos serviços de comunicação. “A comunicação é um direito fundamental e compartilhar reflexões sobre os desafios para a efetividade desse direito é uma importante tarefa assumida pelo MPF e sociedade civil nesse tema”, afirmou.
Além do MPF, o Fórum contará com a participação de Organizações Não Governamentais e instituições de pesquisa, como o Núcleo de Estudos da Violência da USP, a Associação Nacional de Direitos Humanos (Andhep), Intervozes e Artigo 19.
O pesquisador Vitor Blotta, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e secretário executivo da Andhep, considera importante a organização do debate entre setores acadêmicos, representantes da sociedade civil e do MPF. Neste segundo semestre, Blotta iniciará uma pesquisa sobre direitos humanos e comunicação que inclui, além de casos práticos, pesquisa sobre o acesso à informação pública. “Esses projetos poderão estabelecer diálogos com os trabalhos do fórum, ampliando sua visibilidade”, apontou.
Para João Brandt, integrante do Intervozes, o Fórum “vai permitir o acompanhamento permanente das violações ao direito à comunicação, infelizmente bastante comuns, e poderá promover respostas conjuntas da sociedade civil e do MPF aos casos mais emblemáticos”.
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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Fonte: MPF/SP