Teve início, na noite de ontem (4), com a participação de mais de duzentos inscritos, o Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania. A conferência de abertura foi realizada pelo cientista político de renome internacional, Oscar Vilhena que falou sobre “Ministério Público, leitura crítica dos movimentos sociais e promoção da cidadania”. Acompanhe, ao vivo, a programação desta quinta-feira.
Conheça os palestrantes.
Veja a programação completa.
Quinta e sexta-feira – Durante os dias 5 e 6 serão abordadas temáticas ligadas à política, ao direito e à cidadania, em discussões com formato de painéis: “Ministério Público, ética e defesa dos direitos humanos”; “Ministério Público, Política e Constituição”; “Ministério Público, combate à corrupção e defesa do patrimônio público”; “Ministério Público e política de segurança pública no Estado Democrático de Direito”; “Ministério Público, Cidadania e Justiça Social”.
Desses painéis participarão Alba Zaluar, Alessandro Lucciola Molon, Clèmerson Merlin Clève, Cristovam Buarque, Daniel R. de Castro Cerqueira, Emerson Garcia, Fábio André Guaragni, Gilberto Giacoia, Lênio Luiz Streck, Luiz Edson Fachin, Marcio Fernando Elias Rosa, Marçal Justen Filho, Maria Tereza Aina Sadek, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Randolfe Rodrigues, Ricardo Boechat, Ricardo Costa de Oliveira, Rodrigo R. Chemim Guimarães e Sérgio Luiz Kukina.
Na tarde da sexta-feira (6), após apresentação do Coral MP Encanta, será realizado o último painel: “Ministério Público, Neoconstitucionalismo e Transformação Social”, com a participação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. O evento antecipa as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público (14/12).
CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: POLÍTICA, DIREITO E CIDADANIA
Data: 4 , 5 e 6 de dezembro
Local: Sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico)
DIA 04/12
18h30 – Abertura
19h15 – Conferência de Abertura: "Instituições de Aplicação da Lei, movimentos sociais e promoção da cidadania"
Conferencista: Oscar Vilhena Vieira – Cientista político de renome internacional. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD).
21 horas – Confraternização – sede da Associação Paranaense do Ministério Público
DIA 05/12
8h30 – Painel I: "Ministério Público, ética e defesa dos direitos humanos"
Lênio Luiz Streck – Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade UNISINOS
Ricardo Costa de Oliveira – Doutor em Ciências Sociais. Professor Associado da Universidade Federal do Paraná.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos
10h30 – Painel II: "Mesa Redonda: Ministério Público, Política e Constituição"
Mediador: Ricardo Boechat – Jornalista, âncora da Rádio BandNews FM e da TV Band. Vencedor de três prêmios Esso de Jornalismo
Randolfe Rodrigues – Senador da República. Historiador e ProfessorMaria Tereza Aina Sadek – Pesquisadora sênior e Diretora de Pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora doutora da Universidade de São Paulo
Lênio Luiz Streck – Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade UNISINOS
14 horas – Painel III: "Ministério Público, combate à corrupção e defesa do patrimônio público"
Marçal Justen Filho – Mestre e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Emerson Garcia – Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa).
16 horas – Coffee break
16h15: Painel IV: "Ministério Público e política de segurança pública no Estado Democrático de Direito"
José Mariano Beltrame – Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, delegado de Polícia Federal e especialista em Inteligência Estratégica pela Universidade Salgado de Oliveira e pela Escola Superior de Guerra (RJ).
Daniel Ricardo de Castro Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada)
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – Promotor de Justiça do MP-PR. Professor, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutorando em Direito do Estado (UFPR)
Fábio André Guaragni – Promotor de Justiça do MP-PR. Professor, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná
18 horas – Comunicados da Associação Paranaense do Ministério Público – Francisco Zanicotti – Promotor de Justiça, Presidente da APMP
DIA 06/12
9 horas – Painel V: "Ministério Público, Cidadania e Justiça Social"
Cristovam Buarque – Senador da República, ex-Ministro da Educação e ex-Governador do Distrito Federal
Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sérgio Luiz Kukina – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
14h15 – Painel VI: "Ministério Público, Neoconstitucionalismo e Transformação Social". Homenagem ao Ministro do STF Luís Roberto Barroso e ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Luís Roberto Barroso – Ministro do STF. Mestre e Doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Pós-Doutor pela Harvard Law School
Luiz Edson Fachin – Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e Advogado.
Gilberto Giacoia – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná. Doutor pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona
Clèmerson Merlin Clève – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e da UniBrasil. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
16h30 – Homenagem aos Membros e Servidores do MP-PR aposentados em 2013
Premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro (Clique Cidadão, Interprosa e Prata da Casa)
17h30 – Coquetel de encerramento
Fonte: Site MP/PR