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Prêmio Vitor Mateus Teixeira e seis audiências públicas mobilizam os parlamentares







Na primeira semana de dezembro, a Assembleia Legislativa promove uma série de atividades, entre homenagens e debates sobre temas variados. Serão seis audiências públicas, em Porto Alegre e no interior, apoio a eventos culturais e concessão de medalhas e distinções. Na quarta-feira (4), ocorre a entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, criado com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que promovem a música gaúcha.


Na quinta-feira (5), estão programados o descerramento de placa alusiva aos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros, da Assembleia Legislativa, às 10 horas, e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Leiteira, às 13 horas.


No plenário, estão aptas a serem votadas 39 matérias, das quais dez tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações.


Veja a agenda completa da semana:


SEGUNDA-FEIRA (2)


Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública parar tratar da filantropia da Emater, discutir os rumos da filantropia na instituição, o risco de perdê-la e os reflexos disso para os agricultores familiares e povos tradicionais. O encontro ocorre às 10 horas, na Casa do Gaúcho, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre.


A Comissão Especial para tratar da Escola de Tempo Integral no Rio Grande do Sul, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública sobre o tema às 10 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.  


A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública às 14 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha, sobre a normatização das funções de juiz leigo e conciliador no Estado Rio Grande do Sul.


A Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, presidida pelo deputado Vinicius Ribeiro (PDT), apoia o Seminário de Sensibilização Política e o Plano de Mobilidade Urbana, promovido pelo Ministério das Cidades, das 9 às 18 horas, no Plenarinho.


Medalha do Mérito Farroupilha
O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), participa da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a Julio Ricardo Mottin, no salão Júlio de Castilhos, às 18h30. Confira a agenda completa da Presidência.


Fotografia
De 2 a 13 de dezembro, a Sala JB Scalco, do Solar dos Câmara, abriga a exposição “Poa Pop”, de Bebeto Alves. O projeto visual apresenta uma nova Porto Alegre, recriada através de cores e arte digital nas fotos capturadas pelo artista. A visitação é das 8h30 até as 18h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), com entrada franca. A abertura oficial da mostra ocorre neste dia 2, às 18 horas.


Galeria dos Municípios
De 2 a 6 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a Galeria dos Municípios recebe exposição sobre o município de General Câmara. A abertura oficial ocorre às 16 horas.


TERÇA-FEIRA (3)


Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), participa, às 8h30, na Fiergs, da abertura do I Fórum de Acessibilidade e Inclusão Social, quando a AL recebe o Selo de Acessibilidade.


Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, no Plenarinho, no 3º andar. Depois, às 9h30, tem audiência pública conjunta com a Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), sobre a aceitação de diplomas de pós-graduação obtidos no exterior, à luz dos tratados internacionais de reciprocidade acadêmica assinados pelo Brasil com Portugal e os países do Mercosul.


A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.


A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.


Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.


Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), que presta homenagem aos 70 anos do Grupo CEEE.


QUARTA-FEIRA (4)


Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, prestigia a entrega da medalha da 53ª Legislatura ao poeta e compositor Paulo Teixeira de Souza (Gujo Teixeira), às 11 horas, no salão Júlio de Castilhos, e a entrega de placa e medalha da 53ª Legislatura em homenagem aos 50 anos de emancipação do município de Esmeralda, às 13 horas, na sala da presidência.


Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária  às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.


A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.


A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.


A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.


Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão plenária. Em Grande Expediente Especial, o deputado Vinicius Ribeiro (PDT) presta homenagem à Festa da Uva.


Camerata Acadêmica
O Memorial do Legislativo recebe mais uma apresentação da Camerata Acadêmica, projeto do músico Cosmas Grieneisen, às 18h30, tendo como solista Jonathan Spinelli (capela vocal e violão solo). O espetáculo é gratuito. O Memorial fica na Rua Duque de Caxias, 1029.


Prêmio Teixeirinha
A Assembleia Legislativa concede o Prêmio Vitor Mateus Teixeira aos vencedores das 19 categorias existentes às 19h30, no teatro Dante Barone. Com entrada franca, o evento contará a apresentação do Grupo Os Posteiros.


QUINTA-FEIRA (5)


Presidência
Às 10 horas, o presidente Pedro Westphalen (PP) descerra placa alusiva aos 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros, da Assembleia Legislativa. Às 11h30, participa da solenidade de entrega da medalha da 53ª Legislatura à estudante Daniele Verza Marcon, na sala de reuniões da presidência.


Comissões parlamentares
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.


A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.


Grupo de trabalho da Comissão Especial para tratar da Escola de Tempo Integral no RS reúne-se às 14 horas, sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.


Frente parlamentar
A Assembleia Legislativa lança, às 13 horas, no salão Júlio de Castilhos, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Leiteira, a ser coordenada pelo deputado Aloísio Classmann (PTB).


Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado João Fischer (PP).


Sarau no Solar
O Sarau no Solar recebe o espetáculo “Uma Rosa para Noel”, interpretado pela cantora Karine da Cunha. A homenagem a Noel Rosa resgata clássicos populares do compositor e canções menos conhecidas. O Sarau é realizado na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Rua Duque de Caxias, 968), a partir das 18h30. A entrada é franca com distribuição de senhas às 18 horas.


SEXTA-FEIRA (6)


Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública às 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, sobre a situação do Instituto Estadual de Educação São Francisco Solano, no que se refere à construção do novo prédio da escola.


A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, às 14 horas, sobre a continuidade do Comitê Permanente de Mobilização e Defesa da Ferrovia Norte-Sul.


* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Prêmio Vitor Mateus Teixeira e seis audiências públicas mobilizam os parlamentares. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/premio-vitor-mateus-teixeira-e-seis-audiencias-publicas-mobilizam-os-parlamentares/ Acesso em: 28 mar. 2024