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Zilá participa de ato em defesa da ASCAR/EMATER em Porto Alegre

Evento culminou em uma carta em defesa da permanência da filantropia para a ASCAR/EMATER.
 
 Na manha de segunda-feira (02) a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) esteve participando da Audiência Pública da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa em Conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural e Câmara dos Deputados Federais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores gaúchos, na Casa do Gaúcho em Porto Alegre, com o intuito de debater sobre a permanência da filantropia para a ASCAR/EMATER.
 
A perda do Certificado de Entidade Filantrópica e da imunidade tributária permite que a União passe a cobrar os débitos tributários da entidade que atualmente ultrapassam R$ 2 bilhões, podendo acarretar na liquidação da EMATER.
 
Segundo a deputada, várias lideranças e representantes de comunidades de vários municípios gaúchos compareceram ao evento, manifestando a união dos gaúchos em torno da luta pela permanência da filantropia para a ASCAR/EMATER. “O grande volume de pessoas e lideranças gaúchas presentes neste ato de apoio a EMATER, demonstra a satisfação de todos com os serviços hoje prestados pela entidade que está espalhada atuando junto aos agricultores em todos os municípios gaúchos, prestando assistência técnica, extensão rural e social”, diz Zilá.
 
Durante a audiência, foi elaborada e aprovada uma carta em defesa da ASCAR/EMATER, onde os participantes destacam a atuação socioassistencial da Instituição, na promoção da segurança e soberania alimentar, da saúde e cidadania, do saneamento básico e na implantação de projetos que garantem a melhoria da qualidade de vida no campo.
 
O documento reivindica a imediata restituição da liminar que garante a manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Filantropia) da Ascar, e o reconhecimento, por parte do Ministério do Desenvolvimento Social, do serviço de Aters, enquadrando a Ascar como instituição socioassistencial – foi entregue pelo presidente da Emater/RS, Lino De David, após a audiência pública, ao juiz Alexandre Rossatto da Silva Ávila, da 14ª Vara Federal, responsável pelo processo que cassou o certificado (CEBAS) da entidade.


Fonte: AL/RS
Seção: Notícias
Categoria: AL/RS

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NOTíCIAS,. Zilá participa de ato em defesa da ASCAR/EMATER em Porto Alegre. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Dez. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/330-alrs/316219-zila-participa-de-ato-em-defesa-da-ascar-emater-em-porto-alegre. Acesso em: 18 Set. 2020

 

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