Em função do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, o deputado Aldacir Oliboni (PT) foi convidado a contribuir com o Diagnóstico de Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira. O estudo está sendo realizado pelo Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito da Estratégia Nacional para Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) em cooperação técnica com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD). Nesta terça-feira (21), a antropóloga e pesquisadora responsável pelo estudo no Rio Grande do Sul e Paraná, Liliana Sanjurjo, entrevistou o deputado e equipe de trabalho da Frente Parlamentar, na Assembleia Legislativa.
Em todo o mundo, cerca de 20 milhões de pessoas são vítimas de tráfico de pessoas e o Brasil é um dos países de origem, trânsito e destino deste crime. A Frente parlamentar destaca o fenômeno como uma das causas de desparecimento de pessoas que ainda merece mais atenção da sociedade gaúcha e da rede de proteção, prevenção e investigação. “Estamos em contato constante com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS e a secretaria nacional de Direitos Humanos. Os últimos estudos realizados, em 2005, revelaram 28 rotas de tráfico nacional e internacional de pessoas no Estado, com focos importantes na região de fronteira, onde também deveremos instalar comitês municipais em defesa das pessoas desaparecidas”, observou o parlamentar durante conversa com a pesquisadora.
Conforme Liliana, o Tráfico de Pessoas é um fenômeno recente do ponto de vista de sua caracterização. “Temos que ter o cuidado para não criminalizar pessoas que realizam movimentos migratórios e, ao mesmo tempo, não podemos ignorar o crime em si. O desaparecimento de pessoas no Brasil é algo que traz uma carga histórica muito forte, ainda com a herança dos crimes praticados contra os Direitos Humanos durante a Ditadura. É muito importante que exista mobilização em torno do tema. Nem todos os desaparecimentos são resultado de Tráfico de Pessoas, mas o Tráfico de Pessoas está presente e pode ser a causa de desaparecimentos”, enfatizou a antropóloga.
A PESQUISA – O objetivo do estudo é realizar uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre o tráfico de pessoas em faixa de fronteira brasileira, baseado em dados obtidos das autoridades federais e estaduais. De forma sintetizada, o estudo pretende levantar as seguintes informações: Ocorrências/inquéritos de tráfico de pessoas; perfil de indiciados; perfil das vítimas; modalidades de Tráfico de Pessoas; modalidades criminosas mais associadas ao tráfico de pessoas; modus operandi dos agentes criminosos e indícios de contrabando de migrantes no Estado do RS.
Em uma segunda etapa, após o levantamento de informações a partir de autoridades relacionadas ao tema, será feita pesquisa de campo nas principais regiões de fronteira. Os resultados devem ser conhecidos até o final deste ano.
Fonte: AL/RS