A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), aprovou na manhã desta terça-feira (21), em reunião ordinária, dois pareceres a projetos de lei e quatro requerimentos de audiências públicas. Os projetos – PL 181/2011 e PL 368/2011 – autorizam o Executivo a doar imóveis aos municípios de Quatro Irmãos e Joia, respectivamente. Ambos tiveram pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).
Já entre as audiências públicas aprovadas três tratarão da implementação da Ferrovia Norte-Sul em municípios gaúchos e uma abordará o subsídio público na tarifa do transporte coletivo urbano. As audiências sobre a ferrovia serão realizadas nos municípios de Caxias do Sul, Uruguaiana e Frederico Westphalen, por iniciativa dos deputados Vinicius Ribeiro (PDT), Cassiá Carpes (PTB) e Zilá Breitenbach (PSDB), respectivamente. Já a audiência sobre o subsídio público na tarifa do transporte coletivo, proposta pelo deputado Vinicius Ribeiro, será na Assembleia Legislativa e poderá realizar-se junto com debate proposto pelo deputado Miki Breier (PSB), aprovado em abril, sobre os reflexos da desoneração da folha de pagamento do transporte de passageiros.
Prevenção de catástrofes
Nos período dos Assuntos Gerais, o engenheiro civil Lélio Falcão apresentou os encaminhamentos de audiência pública realizada pela Comissão no último dia 9, em São Lourenço do Sul. O debate sobre prevenção de catástrofes foi motivado pela enxurrada ocorrida em março de 2011 na cidade. O desastre matou nove pessoas e destruiu parte da cidade.
Segundo Falcão, que preside a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul, nada foi feito até agora para impedir uma nova catástrofe. O deputado Cassiá Carpes (PTB), que esteve na audiência pública, elogiou a iniciativa da Associação e sugeriu que a Comissão elabore uma cartilha sobre o tema. O deputado Pedro Pereira (PSDB), que também esteve na audiência pública, disse temer que a tragédia se repita. O deputado Aldacir Oliboni (PT) sugeriu que a prefeitura se manifeste sobre o documento apresentado pelo engenheiro.
Fonte: AL/RS