O Tribunal de Contas da União assinará no dia 8 de outubro acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a realização de estudo internacional sobre a governança pública.
O estudo faz parte de um grande projeto para o aprimoramento da governança pública brasileira, criado por iniciativa do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.
O trabalho que será realizado em conjunto com a OCDE, umas das organizações mais avançadas no mundo em relação à governança pública, terá como foco a identificação de melhores práticas de governança pública em diversos países, para posterior avaliação e aplicação no Brasil.
A assinatura do acordo ocorrerá na sede do TCU em Brasília. Está prevista a presença da presidente Dilma Rousseff.
Resultados – o TCU espera que a parceria com a OCDE possa auxiliar na busca de soluções para diversos gargalos da administração pública brasileira. Principalmente no que diz respeito ao uso correto e efetivo dos recursos públicos. No último ano, por exemplo, o TCU encaminhou ao Superior Tribunal Eleitoral uma lista com nomes de 6.800 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU e que poderiam se tornar inabilitados para o exercício de cargos públicos. Além disso, nos últimos cinco anos, foram contabilizados mais de RS 102 bilhões em benefícios decorrentes de ações preventivas de fiscalização. Agora o tribunal pretende aliar a atuação preventiva às melhores práticas de governança pública para contribuir com o desenvolvimento da administração pública brasileira.
Fonte: TCU