A morosidade continua sendo o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que mostra o relatório da Ouvidoria do órgão de planejamento do Poder Judiciário, apresentado pelo ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins, na última sessão ordinária do Conselho. O documento mostra o número de demandas recebidas pelo CNJ nos três primeiros meses deste ano. O órgão registrou 5.020 manifestações. Desse total, 3.342 (66,38%) foram reclamações, sendo 1.816 (54,34%) sobre a demora nos julgamentos das ações judiciais.
O relatório traz detalhes acerca do perfil dos demandantes. Quanto ao tema morosidade, em relação ao total de demandas, o relatório mostra que o maior percentual foi enviado por pensionistas (55,74%), seguido por cidadãos aposentados ou representados por defensores públicos (ambos com 50%). Ainda de acordo com o documento, 7,62% dos manifestantes são pessoas portadoras de deficiência ou doença grave e outros 17,41% pessoas com mais de 60 anos. Considerando-se o gênero, 64,35% são do sexo masculino.
O perfil dos demandantes é semelhante ao registrado no mesmo período de 2012. De janeiro a março do ano passado, 9,21% das manifestações foram enviadas por portadores de deficiência; 19,25% por pessoas com mais de 60 anos e 68,27% por homens. No primeiro trimestre de 2012, os maiores percentuais de demandas sobre morosidade foram encaminhados pelo Ministério Público (57,14%), pela Defensoria Pública (45,45%) e pelos pensionistas (42,42%).
Segundo o relatório, a maioria das manifestações registradas sobre morosidade nos três primeiros meses de 2013 tratava de processos em tramitação na Justiça Estadual (67,86% do total), na Justiça Federal (17,41%) e na Justiça do Trabalho (8,13%) – sequência semelhante à registrada no primeiro trimestre do ano passado. No período, 60,79% das demandas referiam-se à demora das ações judiciais em curso na Justiça Estadual, 18,15% na Justiça Federal e 8,66% na Justiça Trabalhista.
Envio – De acordo com o relatório, 97,39% das 5.020 demandas foram enviadas pelo sistema eletrônico de atendimento na internet, e outros 1,93% por e-mail. As demais manifestações foram apresentadas por ligação telefônica (0,48%), correspondência (0,1%), atendimento presencial (0,08%) e ofício (0,02%).
O documento mostra também que 15,01% das solicitações visavam à obtenção de algum tipo de informação e 1,27% eram pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011).
O relatório não considerou as manifestações duplicadas ou que representam continuação de outras enviadas em períodos anteriores, que ao todo chegaram a 467. Acesse aqui a integra do relatório da Ouvidoria.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
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Fonte: CNJ