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Justiça Federal melhora desempenho, diz Justiça em Números

justica em numero 2013 A Justiça Federal é o único ramo do Poder Judiciário que conseguiu reduzir suas despesas ao longo da série histórica, além de apresentar melhora em todos os indicadores de desempenho, tanto de forma global quanto por instância, com aumento da produtividade e redução da taxa de congestionamento, do percentual de processos baixados por magistrado e dos baixados por caso novo, associada à redução da taxa de congestionamento. Essa é a conclusão do estudo divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça, durante o Seminário "A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário". O diretor de Relações Institucionais da Ajufe, Alexandre Vidigal, participou da solenidade de lançamento do relatório.

Segundo a pesquisa, a redução dos gastos Justiça Federal é reflexo da diminuição das despesas com recursos humanos, que têm diminuído ano após ano. O fenômeno foi registrado em todos os cinco TRFs. Apesar da redução nos gastos totais, as despesas com bens e serviços cresceram 13%, e as despesas com informática, 21%. O número de servidores também caiu, registrando-se 759 funcionários a menos (2%), com aumento de 2.600 efetivos e redução de 2.032 requisitados e de 1.329 terceirizados, o que indica que a Justiça Federal priorizou a manutenção do quadro próprio de servidores do tribunal.

Entretanto, o relatório aponta que a força de trabalho auxiliar (estagiários e terceirizados) ainda é muito expressiva e representa 32% do total de servidores. O quantitativo de magistrados apresentou queda pelo segundo ano consecutivo e passou de 1.853 para 1.714 entre 2010 e 2012.

Associada à redução de custos e da força de trabalho está também a demanda pela Justiça, que, após sofrer oscilações de 2009 a 2011, registrou queda de 5% em 2012. Apesar disso, os magistrados conseguiram produzir mais que nos anos anteriores, com índice de sentenças por magistrado em 1.751, o que gerou aumento no indicador em 5% com relação a 2009 e aumento de 11% no total de sentenças proferidas e de processos baixados.

Com o aumento da quantidade de sentenças e de processos baixados e a redução dos casos novos, "é natural que o resultado seja uma queda na taxa de congestionamento, que atingiu 65% em 2012, em todas as instâncias".

Outro aspecto da Justiça Federal, apontado pelo estudo, refere-se à sua capacidade de retornar recursos financeiros aos cofres públicos pela forma de arrecadação. As receitas, que somaram R$ 9 bilhões em 2012, superam em 26% as despesas totais da Justiça (R$ 7 bilhões), embora tenham apresentado fortes oscilações no período de 2009 a 2012, tanto de forma global quanto na análise de cada tribunal.

(Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)



Fonte: AJUFE
Seção: Notícias
Categoria: AJUFE

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NOTíCIAS,. Justiça Federal melhora desempenho, diz Justiça em Números. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Dez. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/308-ajufe/315729--justica-federal-melhora-desempenho--diz-justica-em-numeros. Acesso em: 28 Jan. 2020

 

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