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Ministro Noronha toma posse no TSE na próxima terça-feira

joo otvio Noronha - 15.08 O Ministro João Otávio de Noronha toma posse no Tribunal Superior Eleitoral no dia 1º de outubro de 2013, às 19 horas, em solenidade no plenário daquele tribunal. Ele assume a vaga do ministro José Castro de Meira, que se aposentou no último dia 19, depois de 10 anos no STJ. Todos os juízes federais foram convidados pelo ministro para a solenidade de posse na próxima terça-feira.

No TSE, o ministro Noronha assumirá o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2014, no lugar da ministra Laurita Vaz. Por determinação constitucional, o cargo deve sempre ser exercido por um dos membros do STJ que fazem parte do TSE. Como a ministra Nancy Andrighi já foi corregedora, o cargo ficará com Noronha.

No STJ, Noronha foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013. Ele trabalhou em favor do convênio firmado com o Ministério da Justiça para que policiais federais fossem cedidos a juízes corregedores de penitenciárias ou que atuem em varas de Execução Penal. Também foi responsável pela implementação do chamado Projeto XXI, em que depoimentos de testemunhas em casos criminais fossem tomados por meio de videoconferência, em vez de cartas precatórias. O ministro teve como principais bandeiras a defesa da segurança dos juízes e a celeridade em avanços tecnológicos para os tramites processuais.

Noronha é ministro do STJ desde 2002, ingressou no tribunal por meio do quinto constitucional da advocacia. Ocupava também o cargo de substituto na corte eleitoral desde maio. Bacharel em direito pela Faculdade do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Noronha se especializou em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.



Fonte: AJUFE
Seção: Notícias
Categoria: AJUFE

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NOTíCIAS,. Ministro Noronha toma posse no TSE na próxima terça-feira. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/308-ajufe/309264--ministro-noronha-toma-posse-no-tse-na-proxima-terca-feira. Acesso em: 23 Set. 2020

 

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