O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, foi eleito nesta quarta-feira (11), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga do ministro José Castro de Meira, que se aposenta na próxima semana, dia 19. No TSE, assumirá o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2014, no lugar da ministra Laurita Vaz. Por determinação constitucional, o cargo deve sempre ser exercido por um dos membros do STJ que fazem parte do TSE. Como a ministra Nancy Andrighi já foi corregedora, o cargo ficará com Noronha.
No STJ, Noronha foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013. Ele trabalhou em favor do convênio firmado com o Ministério da Justiça para que policiais federais fossem cedidos a juízes corregedores de penitenciárias ou que atuem em varas de Execução Penal. Também foi responsável pela implementação do chamado Projeto XXI, em que depoimentos de testemunhas em casos criminais fossem tomados por meio de videoconferência, em vez de cartas precatórias. O ministro teve como principais bandeiras a defesa da segurança dos juízes e a celeridade em avanços tecnológicos para os tramites processuais.
Noronha é ministro do STJ desde 2002, ingressou no tribunal por meio do quinto constitucional da advocacia. Sendo hoje um dos mais experientes da Corte. Ele ocupava também o cargo de substituto na corte eleitoral desde maio. Bacharel em direito pela Faculdade do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Noronha se especializou em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.
O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pela ministra Cármen Lúcia, é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do STJ e dois advogados. Na mesma sessão de quarta-feira, o pleno do STJ elegeu também a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na corte eleitoral. Ontem o STJ enviou ofício com a decisão do tribunal, e a posse será marcada a partir da próxima semana.
Fonte: AJUFE