AJUFE

Associações apresentam propostas de valorização da magistratura a Joaquim Barbosa


Joaquim Barbosa recebe Ajufe AMB e Anamatra 08.03.2013

Na primeira audiência conjunta concedida às três maiores associações de magistrados do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira (8) propostas para a valorização e o fortalecimento do Poder Judiciário, a valorização da magistratura nacional e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e o presidente em exercício da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), João Bosco Coura.

Em ofício conjunto entregue ao presidente do Supremo, as associações defenderam, para fortalecer o Judiciário, a despolitização do processo de composição dos tribunais de 2º grau, com o deslocamento da atribuição de nomeação de seus membros de carreira da Presidência da República para os próprios tribunais; a democratização interna do Judiciário, com eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente dos tribunais; e o aprofundamento dos debates acerca do novo Estatuto da Magistratura.

Na parte relativa à valorização da magistratura, propuseram a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na garantia de condições básicas de estrutura de trabalho e saúde dos juízes, a criação de um plano nacional de segurança da magistratura, política remuneratória que recupere as perdas sofridas pelo subsídio a partir de 2005, o restabelecimento do adicional por tempo de serviço e a retomada da previdência pública para os membros do Judiciário.

Em relação ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, defenderam as associações o aperfeiçoamento da legislação processual, com dedução do número de recursos; a celeridade no julgamento das ações que envolvam crimes contra agentes do Estado; a realização de campanhas nacionais de combate à corrupção e impunidade e campanhas que promovam maior acesso à Justiça.

Novos tribunais

Durante a audiência, que transcorreu em clima tenso, Joaquim Barbosa perguntou se as associações têm apoiado o CNJ, “embora o CNJ não precise desse apoio”, acrescentou. Os presidentes das três associações responderam que apoiam o Conselho, embora tenham contestado, pontualmente, algumas de suas decisões. Em seguida, questionou os dirigentes sobre o ofício que acabara de receber: “É um documento de reinvindicações?”. Antes de ouvir uma resposta, recomendou: “Quando vocês tiveram algo para propor, antes de ir à imprensa, encaminhem à presidência”. A isso, o presidente Nino Toldo respondeu: “Nunca fomos primeiro à imprensa”.

Os presidentes das associações lembraram que tentam há meses uma audiência com o presidente do STF. O ministro Barbosa comentou, apontando para o presidente da Ajufe. “Eu recebi este senhor”. “É Nino Toldo, senhor presidente”, respondeu o presidente da Ajufe. “Não sou obrigado a lembrar o seu nome”, respondeu rispidamente o presidente do STF.

O clima ficou ainda mais pesado quando Joaquim Barbosa introduziu o assunto da PEC 544/2002, que cria quatro Tribunais Regionais Federais. O ministro afirmou que as associações teriam “induzido” deputados e senadores a erro, fazendo o Congresso acreditar que a PEC seria benéfica para a população. “Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, na surdina, pela aprovação”, afirmou Barbosa.

O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, saiu em defesa da associação. “Sorrateira não! Democraticamente, de forma transparente, republicana. Emitimos nota técnica. Sorrateira em hipótese alguma!”. Joaquim Barbosa falou para o juiz baixar o tom de voz e lembrou que ele estava no gabinete da presidência do STF: “Fale baixo. O senhor não foi convidado para essa reunião. Somente dirija a palavra quando eu lhe pedir!”.

Nino Toldo disse, então, que a Ajufe não agiu de forma sorrateira e que não aceitava o termo, visto que a Ajufe sempre agiu de forma clara e transparente, apresentando notas técnicas.

Ao final da reunião, Nino Toldo disse: “A Ajufe, junto com as demais associações de classe da magistratura, procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil”.

Fonte: AJUFE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Associações apresentam propostas de valorização da magistratura a Joaquim Barbosa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ajufe/associacoes-apresentam-propostas-de-valorizacao-da-magistratura-a-joaquim-barbosa/ Acesso em: 29 mar. 2024