A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizaram reuniões em Brasília com autoridades do Legislativo e do Judiciário no primeiro dia de paralisação pela valorização da Magistratura da União. Foram expostos os motivos da mobilização e apresentada a pauta de reivindicações ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, ao corregedor da Justiça Federal, João Otávio Noronha, e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Na busca de apoio para aprovar um índice de revisão do subsídio acima dos 15,8%, em três anos, proposto pelo Executivo, diretores das duas associações estiveram também com o relator geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Cerca de 70 juízes federais e trabalhistas reuniram-se na sede da Justiça Federal em Brasília, num ato público que contou com a presença de outras associações de magistrados e de membros do Ministério Público. A adesão foi massiva em todo o país.
Os magistrados reivindicam uma reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005. Também buscam a implantação do adicional por tempo de serviço (ATS) e a equiparação dos magistrados da União com as Magistraturas Estaduais e o Ministério Público da União.
José Sarney afirmou a diretores da Ajufe e da Anamatra que está disposto a ajudar os magistrados na sua mobilização. “Sempre apoiei as questões dos magistrados. No que depender de mim, estou pronto para ajudar”.
Romero Jucá disse que apresentou o relatório preliminar, no qual deixou um espaço para reavaliações orçamentárias, que devem ser acordadas com o Executivo. Na avaliação do senador, o movimento dos magistrados da União por melhorias remuneratórias é legítimo, em razão do histórico de impasses, e que “é preciso avançar nas negociações, mesmo que seja aos poucos”.
O ministro João Otávio Noronha reconheceu a legitimidade das reinvindicações da magistratura e afirmou que está atento às dificuldades da classe. “Dentro da realidade brasileira, do custo de vida, o salário está defasado e isso tira o estímulo para a carreira”, disse. O ministro do STJ salientou que há um fortalecimento do diálogo e da atuação institucional entre a Ajufe e o CJF.
Fonte: AJUFE