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CNJ divulga resultados da pesquisa Justiça em Números


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Estima-se que o ano de 2011 tenha encerrado com saldo de aproximadamente 8 milhões de processos pendentes na Justiça Federal, ou seja, 0,5% a menos do que o existente no início do ano, em função de haver mais processos baixados do que ingressados. Além disso, a quantidade de processos julgados por magistrados federais em 2011 foi a maior dos últimos três anos. Esses dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números relativa a 2011, que teve seus resultados divulgados nesta segunda-feira (29). A apresentação das informações para a imprensa foi feita pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, no plenário do CNJ.

Os dados apresentados pela pesquisa serão avaliados por especialistas estrangeiros e brasileiros durante o V Seminário Justiça em Números, que também teve início nesta segunda-feira. Para aprofundar o debate e a análise dos dados e das políticas judiciárias, participam representantes da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça na Europa, do Centro de Estudos Judiciários da América, da Suprema Corte dos Estados Unidos, além de representantes dos tribunais e de instituições de pesquisa brasileiras. A edição deste ano do Justiça em Números traz uma nova metodologia, que permite medir a eficiência da cada tribunal e compará-la com o desempenho dos demais.

Litígios na Justiça Federal

A Justiça Federal tem baixado o quantitativo de processos superior ao total ingressado, o que é um ponto positivo, já que evita o acúmulo do estoque. Entretanto, em 2011, esse índice caiu de 132% para 111%, redução em 21 pontos percentuais, em consequência da redução do volume de baixados. Outro impacto ocorrido em virtude da redução do volume de processos baixados pode ser visto no cálculo da taxa de congestionamento, que cresceu entre 2010 e 2011, passando de 69% para 71%. No segundo grau a taxa caiu de 68% para 67% e na primeira instância, composta pela soma do primeiro grau e dos Juizados Especiais, a taxa subiu de 72% para 73%. Ao recalcular a taxa de congestionamento da primeira instância sem considerar as execuções, ela seria reduzida para apenas 59%.

No ano de 2011, a população buscou mais o Poder Judiciário Federal do que nos anos anteriores. Enquanto o total de processos ingressados cresceu em 5%, a população brasileira cresceu menos de 1% no último ano. Com isso, o número de casos novos por cem mil habitantes passou de 1.564 em 2010 para 1.649 em 2011. Apesar do aumento no quantitativo de processos ingressados, nos Juizados Especiais observou-se o movimento inverso, com redução de quase 70 mil processos em relação ao ano de 2010, o que representou queda de 5%.

No decorrer de 2011 tramitaram na Justiça Estadual cerca de 11,5 milhões de processos, 3,4% a mais do que no ano anterior. Desse volume processual, a maioria, 71%  (8 milhões), já se encontrava pendente desde o término do ano anterior, o que demonstra que a maior dificuldade do Poder Judiciário está na liquidação de seu estoque, pois, de forma geral, a Justiça Federal tem sido capaz de baixar os processos em quantitativo equivalente ao total ingressado. De acordo com o conselheiro José Guilherme Werner, uma série de fatores contribuem para esse elevado estoque de processos, “mas o CNJ tem buscado identificar todas essas variáveis que interferem para a morosidade da justiça”.

Assim como ocorre na Justiça Estadual, grande parte da dificuldade em se proceder à baixa dos processos está na execução. Dos 11,5 milhões de processos em tramitação, 4,3 milhões (38%) estão na fase de execução. Em particular, destaca-se a execução fiscal, responsável por 3,5 milhões do volume processual, que obteve crescimento acentuado nos casos novos em 2011, passando de 275 mil processos ingressados em 2010 para quase 447 mil em 2011, ou seja, aumento de 62%.

O indicador de produtividade dos magistrados federais apresentou resultado positivo, pois cresceu 12% com relação a 2010. Esse incremento significa que, em média, cada magistrado julgou 185 processos a mais do que no ano anterior. O número absoluto de sentenças também subiu, passando de 2,9 milhões para três milhões. Em todas as instâncias houve aumento do quantitativo de sentenças e decisões proferidas, à exceção do primeiro grau, com redução de 3%.

Na avaliação do conselheiro José Guilherme Werner, a justiça brasileira ainda apresenta diversos pontos de estrangulamento, mas estudos estão sendo feitos para sanar esses gargalos. “Nesse contexto, a conciliação e a mediação dos processos são ferramentas importantes, não só para resolver os litígios de maneira mais eficiente, mas também para evitar os conflitos que ainda não ingressaram no judiciário”, afirma Werner.

Acesse aqui o relatório completo.

Fonte: AJUFE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. CNJ divulga resultados da pesquisa Justiça em Números. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ajufe/cnj-divulga-resultados-da-pesquisa-justica-em-numeros/ Acesso em: 28 mar. 2024