O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu ontem o secretário-geral da Ajufe, José Carlos Machado, e o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt. No encontro foi discutido o pagamento do auxílio-alimentação e o ATS.
Sobre o auxílio-alimentação, o ministro afirmou que enquanto não houver decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento será feito por meio de folha suplementar, com o remanejamento de recursos, já que não há verba específica para esta despesa.
“A Ajufe e a Anamatra vão buscar juntas a solução para incluir o auxílio-alimentação na folha de pagamento”, afirmou Machado.
Quanto ao pagamento retroativo do auxílio, Pargendler ressaltou que a decisão caberia ao Conselho da Justiça Federal. Apesar da ressalva de que talvez este não seja o melhor momento para esta discussão, o ministro sugeriu algumas medidas para viabilizar o pagamento e suspender a prescrição.
O vice-presidente da Anamatra informou que a solução de remanejamento de verbas adotada pelo CJF é a mesma que permitiu o pagamento do auxilio alimentação na Justiça do Trabalho.
Durante o encontro, também foi discutido o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
Segundo Machado, além da certeza da manutenção do pagamento do auxílio-alimentação, o ponto mais importante da reunião foi a disposição do ministro Pargendler para o diálogo permanentemente com as associações, visando assegurar as verbas necessárias para a inclusão em folha normal.
Fonte: AJUFE