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TRF5 nega liberdade a José Maria Domingos Cavalcante

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (17/03), por maioria, o pedido de liberdade de José Maria Domingos Cavalcante, um dos acusados pela morte do promotor de Justiça Thiago Farias Soares, ocorrida em 14/10/2013, no Km 19 da Rodovia Estadual PE 300, no município de Itaíba (PE).

“Sob o aspecto da suficiência dos indícios, entendo que os fatos, circunstâncias e situações evidenciados no decreto prisional, retratados no pedido de prisão preventiva como constantes do inquérito policial, ao qual o magistrado de primeira instância tem amplo acesso, bastam para fins de decretação da prisão preventiva”, afirmou o relator, desembargador federal Rogério Fialho.

Segundo o relator, está demonstrado nos autos a existência de fatos correlatos envolvendo coincidências, contradições e associações que permitem a formação de um juízo, ainda que prévio e provisório, de que o acusado teria contribuído ativamente para a ocorrência do crime.

O CRIME – O promotor de Justiça Thiago Soares sofreu uma emboscada, no dia 14/01/2013, na altura do Km 19 da Rodovia Estadual PE 300, no município de Itaíba (PE). A vítima fatal se encontrava acompanhado de sua noiva, Misheva Freire Ferrão Martins, e do tio desta, Adautivo Elias Martins.
As investigações policiais, inicialmente, ficaram a cargo da Polícia Civil. Posteriormente, as investigações foram transferidas para a esfera da Polícia Federal, em razão do acolhimento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do requerimento de federalização do caso, ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou José Maria Pedro Rosendo, ex-proprietário da propriedade rural denominada Fazenda Nova, objeto de disputa judicial entre este e Misheva Martins, José Maria Cavalcante, compadre de Rosendo, Adeildo Ferreira dos Santos, Antonio Cavalcante Filho, o primeiro funcionário e o outro irmão de José Cavalcante, e José Marisvaldo Victor da Silva.

HC 5812 (PE)

Fonte: TRF5

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. TRF5 nega liberdade a José Maria Domingos Cavalcante. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf5/trf5-nega-liberdade-a-jose-maria-domingos-cavalcante/ Acesso em: 28 mar. 2024