O Núcleo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora a marca de mais de 400 mil acórdãos cadastrados em sua base, disponíveis no site do TRF5. De acordo com o supervisor do Núcleo de Jurisprudência do TRF5, Roberto Amâncio, a seleção é feita a partir da
comparação entre todos os acórdãos publicados nos expedientes dos processos físicos e eletrônicos (PJe).
As decisões inéditas de cada relator, explica Amâncio, são comparadas com a base completa, a fim de descartar as ementas idênticas. “No momento do cadastro é feito um levantamento de toda legislação citada na ementa, relatório e voto, e registrado em campo próprio, o que possibilita a pesquisa também pelas normas legislativas. Para facilitar, procuramos padronizar a tela de consulta nos moldes da página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)”, esclarece o supervisor.
“Todo esse acervo fica disponível no site do TRF5 e, quando o internauta encontra as informações contidas em um acórdão desta Corte, durante a pesquisa no Google, por exemplo, ele não imagina que por trás está o trabalho da equipe do Núcleo de Jurisprudência, que alimentou a base de dados”, lembra Telma Motta, diretora da Secretaria Judiciária.
Fonte: TRF5