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141 TNU aprova Questões de Ordem e cancela Súmulas durante sessão desta quarta-feira (9/10)
142 Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar
143 Pensionista de ex-ferroviário obtém equiparação a servidores da ativa
144 Incide imposto de renda sobre juros de mora
145 TNU discute capacidade para vida independente
146 TNU aprova Questões de Ordem e cancela Súmulas durante sessão desta quarta-feira (9/10)
147 TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
148 TNU cancela súmula sobre correção de atrasados em condenações contra a Fazenda Pública
149 Início de prova material para populações ribeirinhas amazônicas deve ser flexibilizado
150 CEJ/CJF abre inscrições para Congresso Internacional de Direito Ambiental
151 TNU reconhece direito de acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez
152 TNU cancela súmula sobre correção de atrasados em condenações contra a Fazenda Pública
153 Início de prova material para populações ribeirinhas amazônicas deve ser flexibilizado
154 CEJ/CJF abre inscrições para Congresso Internacional de Direito Ambiental
155 Campanha de combate ao câncer de mama ilumina o prédio do CJF de rosa
156 Propostas de soluções concretas para os juizados serão levantadas em workshop
157 Via Legal: tratamento milionário pode salvar vidas, mas não é fornecido pelo SUS
158 Campanha de combate ao câncer de mama ilumina o prédio do CJF de rosa
159 Propostas de soluções concretas para os juizados serão levantadas em workshop
160 Via Legal: tratamento milionário pode salvar vidas, mas não é fornecido pelo SUS

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