Via Legal destaca as consequências de dois crimes ambientais flagrados no litoral brasileiro | Portal Jurídico Investidura -

Via Legal destaca as consequências de dois crimes ambientais flagrados no litoral brasileiro

Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens sobre danos ambientais. Em uma delas, Marcelo Magalhães detalha os estragos e as consequências do vazamento de óleo em uma base da Petrobrás, no Rio Grande do Sul.. Uma falha no sistema de tubulação fez com que 18 mil litros do produto atingissem o mar em Tramandaí. Por causa do acidente, a empresa pública foi multada em R$ 6 milhões.

Em Pernambuco, o problema foi a construção de uma casa de luxo em um terreno de Marinha. O investimento, feito em uma das praias mais bonitas e isoladas do Estado, virou caso de Justiça. O dono sustenta que o fato de a construção estar na faixa proibida pela preamar se deve ao avanço do mar. Mas para a Justiça, houve uma irregularidade grave e, por isso, o imóvel deve ser demolido. A reportagem é de Edna Nunes.

Outro assunto abordado nesta edição é o fenômeno da chamada desaposentação. Em todo o país, é possível encontrar trabalhadores que tentam abrir mão do atual benefício para conseguiu outro, que seja mais vantajoso. São pessoas que se mantiveram na ativa mesmo depois de se aposentarem. Bernardo Menezes mostra um desses exemplos e explica  porque o assunto ainda gera tanta divergência. 

Erica Resende explica a reação de algumas prefeituras à decisão do governo de tirar das concessionárias a obrigação de fazer parte do trabalho que garante iluminação pública à população. Uma decisão da Aneel, a agência reguladora do setor elétrico, transfere para os municípios a responsabilidade de manutenção de lâmpadas e postes. Em Limeira, no interior paulista, o assunto foi parar nos tribunais.

Em outra reportagem, o programa mostra o desafio dos fiscais da Receita Federal para evitar a entrada irregular de mercadorias no país. Todos os anos, o contrabando e a pirataria impõem prejuízos milionários aos cofres públicos. Já quem traz dinheiro do exterior, deve ficar atento ao valor máximo permitido. Viviane Rosa conta a história de um colombiano que, por ter desrespeitado as restrições, acabou perdendo R$ 11 mil. 

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

 

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

13 de novembro – quarta-feira 21h30

15 de novembro – sexta-feira 12h30

18 de novembro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

17 de novembro - domingo 06h30

TV BRASIL 

(Brasília – canal 02)

17 de novembro - domingo 6h



Fonte: CJF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Via Legal destaca as consequências de dois crimes ambientais flagrados no litoral brasileiro. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 11 Nov. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/242-conselho-da-justica-federal/313927-via-legal-destaca-as-consequencias-de-dois-crimes-ambientais-flagrados-no-litoral-brasileiro. Acesso em: 25 Mai. 2020

 

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