Conselho da Justiça Federal

Ministro Esteves Lima enfatiza a busca de soluções concretas para os JEFs, ao abrir workshop

“Nada melhor para uma busca de soluções concretas que, depois de um excelente diagnóstico realizado pelo CJF-Ipea acerca dos juizados especiais federais, ao ensejo dos dez anos de sua implantação, seja realizado um evento cuja finalidade diz com apresentar propostas para enfrentar os problemas que foram diagnosticados”. Com estas palavras, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Arnaldo Esteves Lima, abriu nesta terça-feira (15) o workshop “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais”.

 

 O evento, que está sendo realizado pelo CEJ/CJF até amanhã (16), no auditório do CJF, tem o objetivo de analisar e discutir os pontos críticos dos JEFs detectados pela pesquisa realizada pelo Ipea, a pedido do CEJ/CJF, e levantar propostas de melhorias e de ações concretas.

 

 

Para o ministro, o cargo de corregedor-geral, ao contrário do que possa parecer, também prima pela busca de soluções para enfrentar os desafios. “Certamente que as propostas que devem ser apresentadas  neste evento ainda serão avaliadas nos setores adequados, testadas e, posteriormente, validadas nos ambientes dos juizados especiais federais”, frisou o corregedor-geral. Neste sentido, ele salientou que a Corregedoria-Geral estará disponível para um trabalho conjunto com as corregedorias regionais e coordenadorias regionais dos JEFs, para implementação das propostas que surgirão a partir das discussões do workshop.

 

“Este trabalho, feito em coordenação, com certeza vai atingir a sua finalidade essencial, o que, ao fim, é a meta de todos que integram a Justiça Federal, qual seja, prestar um bom serviço aos jurisdicionados”, disse o ministro.

 

Essas iniciativas, de acordo com ele, poderão repercutir em todas as esferas da jurisdição federal, até mesmo no órgão julgador de cúpula dos juizados, a Turma Nacional de Uniformização, por ele presidida, e que tem a missão de preservar a uniformidade da interpretação das normas de direito material no âmbito dos JEFs. O ministro Arnaldo Esteves Lima observa que grande parte da demanda trazida para as instâncias recursais resulta de uma ausência de padronização e de observância às boas práticas. “Quando se fala em padronização, não se refere a uma atitude de podar a criatividade daqueles que operam o sistema, mas de manter um nível mínimo de eficácia e eficiência nos fluxos de trabalho”, salienta o ministro, finalizando: “Não deve ser outro o intento na realização deste workshop”.

 

Fonte: ASCOM/CJF

 

 

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministro Esteves Lima enfatiza a busca de soluções concretas para os JEFs, ao abrir workshop. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/ministro-esteves-lima-enfatiza-a-busca-de-solucoes-concretas-para-os-jefs-ao-abrir-workshop/ Acesso em: 28 mar. 2024