O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibiliza até 25/11 as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 09 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, em Brasília. O evento tem o objetivo de expor o panorama mundial dos maiores desafios teóricos da disciplina e, sob essa perspectiva, passar em revista a jurisprudência brasileira, começando pelos precedentes marcantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A solenidade de abertura do evento contará com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A programação inclui um painel sobre o tema “Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática”, com especialistas da Austrália, dos Estados Unidos e da Irlanda, conferência sobre “Meio Ambiente no Judiciário”, com palestrantes da Bélgica e do Reino Unido, conferência sobre “O Desafio da Implementação do Direito Ambiental”, com palestrantes dos Estados Unidos e do México e um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma conferência sobre a “Jurisprudência Ambiental do STJ”, com a participação de diversos ministros desse Tribunal, além de oficinas simultâneas de Direito Ambiental.
O evento é destinado a magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, professores universitários, estudantes e demais profissionais da área jurídica. A inscrição pode ser feita gratuitamente pelo link www.cjf.jus.br/cjf/eventos/direito-ambiental.
Fonte: CJF