Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Poderão ser votadas, entre outras propostas, a criação do marco civil da internet, o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e a previsão de adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convocados a ex-vereadora da cidade de Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa; e os supostos intermediadores em casos de adoções na Bahia Carmem Kiechofer Topschall e Bernhard Michael Topschall. (Leia pauta)
Plenário 11
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). (Leia pauta)
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conferência para debater o PL 29/11, que promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Baptista Soares Neto; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva. (Leia pauta)
Plenário 8
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Foram convidados, entre outros, os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Eduardo Campos; do Pará, Simão Jatene; e o representante do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, José Anibal. (Leia pauta)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima (Plano Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; e Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono – Plano MBC).
Foram convidados, a coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, Beatriz Martins Carneiro; e o coordenador Substituto de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, Demétrio Florentino de Toledo Filho. (Leia pauta)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a crise na segurança pública do País, em especial de São Paulo; e votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Justiça; representante da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo; representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; e o representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, o Coronel Elias Miller. (Leia pauta)
Plenário 6
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para balanço das atividades da sua pasta no ano 2012; e votação de projetos e requerimentos. (Leia pauta)
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 585/12, que destina R$ 1,95 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações.
Reunião para instalação da comissão.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Liderança do PSB
Seminário sobre o Dia Mundial do Hip Hop.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Brizola Neto; o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), autores de projetos de lei sobre o Hip Hop; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; e o deputado Romário (PSB-RJ). (Leia pauta)
Plenário 2
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 1187/11, que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Astun; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi; a secretária-executiva da mesa nacional de negociação permanente do SUS, Eliana Pontes de Mendonça; e a secretária de Saúde da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Irene Rodrigues dos Santos. (Leia pauta)
Plenário 7
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Reunião de avaliação das políticas públicas de combate à fome, subnutrição e obesidade.
Foram convidados, entre outros, a técnica da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana Hélcias Cortes; a conselheira do Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis; e a técnica especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Maria Cavalcante. (Leia pauta)
Plenário 16
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2º Ciclo de Debates – Diálogos Brasil no Mundo.
Para avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira e discutir a revalidação de títulos acadêmicos obtidos no exterior.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Educação; do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Associação Nacional dos Estudantes (Anes). (Leia pauta)
Plenário 3
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições.
Plenário 4
14h30 – Cancelada
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Reunião para definir os coordenadores e relatores dos seminários estaduais.
Plenário 11
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para balanço sobre os resultados da delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de 2012.
Convidado: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons. (Leia pauta)
Plenário 5
14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública.
Foi convidado representante da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM). (Leia pauta)
Plenário 9
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)
Discussão e votação do relatório. (Leia pauta)
Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para discutir as condições de trabalho nas Hidrelétricas Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari no Amapá, Jirau e Santo Antônio, em Rondônia e Belo Monte, no Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Relações do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo; representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Claudio da Silva Gomes; e o diretor de Relações Institucionais – Norte Energia – Usina Hidrelétrica Belo Monte, Tarciso Rômulo de Almeida. (Leia pauta)
Plenário 12
14h30 – Cancelada
Comissão Especial do Código de Processo Civil
Discussão e votação do parecer. (Leia pauta)
Plenário 13
14h30
Comissão Externa para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
Reunião para assuntos internos.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Votação de projetos remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Reunião com o diretor-presidente em exercício da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior. (Leia pauta)
Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)
17 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Reunião com o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe. (Leia pauta)
Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)
18 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
Reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster. (Leia pauta)
Sala de reuniões da comissão (anexo 2, ala C, sala 8)
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 4
Fonte: Portal Câmara dos Deputados