O Observatório Social de Maringá (PR) e o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , foram os ganhadores da edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, respectivamente, nas categorias sociedade civil e governamental.
A premiação, concedida desde 2004 pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ocorreu em sessão solene realizada nesta terça-feira (13). O objetivo da homenagem é reconhecer cidadãos e entidades que se destaquem no trabalho pela fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, o premio prestigia ações inovadoras, que dialogam com o imenso potencial de desenvolvimento socioeconômico do País. “A entrega da condecoração serve como incentivo para outras iniciativas de combate aos desvios de recursos públicos”, complementou o presidente da comissão, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
Premiados
O Observatório Social de Maringá é uma entidade da sociedade civil que atua no monitoramento dos gastos municipais feitos por meio de licitações. A sugestão do prêmio foi de Edmar Arruda.
Já Kassab foi escolhido pela iniciativa pioneira da prefeitura de São Paulo de divulgar on-line os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes de a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) entrar em vigor.
O prefeito paulistano lembrou que a transparência é uma obrigação de todo administrador público. “O conceito é simples, se os recursos e as funções são públicas, a sociedade tem o direito de saber para onde vai seu dinheiro”, resumiu. A indicação de Kassab para o prêmio foi feita pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP).
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon foi homenageada durante a solenidade. “Precisamos fazer nossa parte como cidadãos e dar à população o amor pelas coisas públicas”, afirmou a ex-corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao elogiar a entidade da sociedade civil de Maringá.
Patronos
O ex-deputado Moacir Micheletto e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Jonathas Hugo Parra Mota, já falecidos, foram escolhidos como patronos do prêmio, respectivamente, nas categorias governamental e sociedade civil.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados