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Governo e oposição divergem sobre Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Jorge Serejo
Onyx Lorenzoni
Onyx Lorenzoni: secretaria foi criada para "atender ao apetite político do poder".

Deputados de oposição criticaram a proposta que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865/11), que foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelo Plenário. Parlamentares da base governista, no entanto, defenderam a criação da secretaria com o argumento de que as pequenas empresas são muitas e merecem atenção especial.

DEM, PPS e PSDB tentaram retirar o projeto de pauta, mas foram derrotados. Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a nova pasta já tem até candidato a ministro e teria sido criada apenas para "atender ao apetite político do poder".

"É apenas para gastar dinheiro público e colocar a ‘companheirada’ no poder", disse Lorenzoni. Para ele, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio dá conta de atender às micro e pequenas empresas.

Não é a opinião do deputado Sibá Machado (PT-AC). Ele disse que as pequenas e micro empresas correspondem a quase 90% do total de empresas do País e, portanto, merecem mais atenção. "São 6 milhões de empresas que estão em caráter secundário", disse.

O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), também ressaltou o papel fundamental das micro e pequenas empresas na economia brasileira.

Para o deputado Vicente Candido (PT-SP), que foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o novo ministério, ao coordenar a área, terá maior condição de produzir as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento das pequenas e microempresas. "Há alguns anos, não havia o reconhecimento do papel da pequena empresa na economia nacional, mas a posição de riqueza dessas empresas ganha importância", disse Candido.

Contramão
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que criação do novo órgão está na contramão da tendência mundial de corte de gastos governamentais e de combate à crise fiscal.

“Parece que estamos alienados, em Marte, enquanto os Estados Unidos e a Europa estão preocupados com o desequilíbrio fiscal”, disse. Para ele, a secretaria foi criada para atender a um modelo de governabilidade em que “cargos e emendas são o contraponto do apoio congressual”.

Para o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), o fomento do empreendedorismo não depende da criação de um novo órgão. “Esse órgão, em vez de ajudar, vai minguar o espírito empreendedor”, criticou.

Já o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) rebateu as críticas e disse que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa promoverá a negociação entre os interesses dos empreendedores com a sociedade e com o governo.

“Repudio o discurso de que é um órgão desnecessário. Trata-se de uma atividade econômica que tem dificuldade de legalização e requer uma articulação para dialogar com governo e sociedade em defesa dessas empresas”, disse.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Governo e oposição divergem sobre Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/governo-e-oposicao-divergem-sobre-secretaria-da-micro-e-pequena-empresa/ Acesso em: 28 mar. 2024