Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: "Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional".
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial Rio+20
Seminário: “Educação e meio ambiente – uma contribuição para a Rio+20”.
Auditório do Cefor
9 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Países Caribenhos
Reunião para apresentação da diretiva do colegiado; e apresentação, pelos representantes caribenhos, das principais características de seus países, das expectativas em relação ao grupo, das dificuldades e das demandas.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial de Assuntos Parlamentares do Itamaraty, Sérgio Danese; o chefe da Divisão Caribe do Ministério de Relações Exteriores, Vitor Martins; a embaixadora da Jamaica, Alisson Stone; e o ministro de Negócios da Embaixada do Haiti, Madsen Cherubin.
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem a escolas, alunos, professores e gestores de educação dos munícipios piauienses de Cocal dos Alves, Oeiras e Teresina, pelo nível elevado de educação.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Márcio Alves Borges; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, ambos do Ministério do Trabalho.
Plenário 12
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança; e Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado
Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas – Matéria ao final do evento
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados os representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas dos estados: Lívia Maria Xerev (CE), Marta Helena (DF), Nelma Pontes (GO), Juliana Felicidade (SP), entre outros.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial Rio+20
Seminário: “Educação e meio ambiente – uma contribuição para a Rio+20”.
Auditório do Cefor
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas por estados e municípios na implementação do piso nacional dos professores (Lei 11.738/08).
Foram convidados, entre outros, o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana Neto; o secretário de Administração do governo de Pernambuco, Ricardo Dantas; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o PL 3056/08, que institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Foi convidado o diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o uso de munições recarregadas.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Academia Nacional de Polícia, Renan Marçal Rodrigues; o especialista em armamento leve José Bezerra Filho; e o representante da Companhia Brasileira de Cartuchos Salesio Nuhs.
Plenário 6
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-38)
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho; o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana; e a coordenadora-geral dos Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana de Sousa Neris.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos estados e dos municípios no tocante ao abate de bovinos.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal de Medicina Eurípedes Mendonça; o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda; e o presidente do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários, Wilson Roberto de Sá.
Plenário 6
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia do Teles Pires, no Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe; o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Viana; e o superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Odenir José dos Reis.
Plenário 13
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre as dificuldades encontradas pelo governo federal para concluir as obras de transposição do rio São Francisco.
Plenário 11
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para balanço sobre a Timemania e discussão de mudanças para melhorar sua arrecadação.
Foram convidados o superintendente nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal, Gilson César Braga; o pesquisador Pedro Trengrouse, da Fundação Getúlio Vargas; e representantes de clubes de futebol.
Plenário 3
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e a oferta de vagas disponíveis para o evento.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o sub-secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Machado; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Antônio de Azevedo.
Plenário 12
14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: "Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional".
Plenário 5
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento; o delegado-chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Delano Cerqueira Bunn ; e o coordenador do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Costa Ferreira.
Plenário 9
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de atas de reuniões ordinárias e de audiência pública; e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios (PEC 111/11)
Votação de requerimentos; e discussão de assuntos internos (síntese dos encontros regionais de Roraima e do Amapá).
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Instalação da subcomissão e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Elaboração do plano de trabalho; e discussão da proposta do relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Plenário 6
15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de atas de reuniões ordinárias e de audiência pública; e votação de propostas.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde.
Reunião para definir o cronograma de trabalho da subcomissão e elaborar o calendário de eventos.
Plenário 13
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Seis medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias. Em sessão extraordinária, poderá ser votada a PEC do Trabalho Escravo.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar de Amizade e Cooperação com os Países Africanos
Ato solene em comemoração ao Dia da África.
Salão Verde
17 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião para comunicado de renúncia ao cargo de presidente da comissão, por parte do deputado Newton Lima (PT-SP); e eleição do novo presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário 11
17h30
Bancada Feminina
Reunião para discutir a questão da mulher e sustentabilidade na Rio+20.
Plenário 3
17h30
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; e Grito da Terra Brasil 2012
Debate sobre o novo Código Florestal.
Foram convidados representantes de movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar.
Plenário 13
19 horas
Comissão Mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Instalação da comissão
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
Fonte: Portal Câmara dos Deputados