O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança nesta quinta-feira (18) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para Minas Gerais, com as presenças do Governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 destinará R$ 2,1 bilhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, R$ 900 milhões são para operações de investimento e R$ 1,2 bilhão para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.
O Plano Safra 2011/2012 aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.
Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado em Minas Gerais. No ano de 2011, o PAA disponibiliza para o governo do estado e prefeituras municipais de Minas Gerais o valor de R$ 69,2 milhões . Além disso, o programa disponibiliza por meio da Conab R$ 224 milhões para ser executado este ano em todo o Brasil.
Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Nesta safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. Nesta safra, os serviços de Ater serão reforçados este ano em Minas Gerais com a liberação de R$ 22,1 milhões.
Juros menores
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica dos agricultores e familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%/ano. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano/agricultor para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil.
Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% (para financiamentos até R$ 10 mil) ou 2% ao ano (financiamentos de R$ 10 mil até R$ 130 mil), prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.
Investimentos nos Territórios
Além do anúncio dos R$ 2,1 bilhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Minas Gerais, o Ministro Afonso Florence vai anunciar a liberação de R$4,5 milhões em recursos de investimento da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), sendo R$300 mil para cada um dos 12 territórios no Estado e R$ 900 mil para ações do Plano Brasil Sem Miséria no Território Serra Geral.
Crédito Fundiário
Serão beneficiadas 57 novas famílias com o Programa de Crédito Fundiário, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA). Estas famílias receberão uma área total de 1.956 hectares, o que corresponde a recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. Este ano 111 famílias do estado de Minas Gerais já se tornaram proprietários de terra com apoio do Programa.
Arca das Letras
Durante o lançamento do Plano Safra, o ministro Afonso Florence vai anunciar também a implantação de 100 novas bibliotecas rurais no estado, com formação de 200 agentes de leitura em comunidades rurais dos territórios Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Serra Geral e Vale do Mucuri.
Fonte: Presid?™ncia