Feriado suspende prazos processuais no STF

Feriado suspende prazos processuais no STF

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltam a ser contados no dia 3 de novembro. A suspensão está prevista nas Portarias 163/2015 e 200/2015, editadas pelo diretor-geral do STF.

A Portaria 163 transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 30. Já a Portaria 200/2015 suspende o expediente no Tribunal no dia 2 de novembro, conforme previsto no inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.



Fonte: STF
 

Seção: Notícias
Categoria: STF

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NOTíCIAS,. Feriado suspende prazos processuais no STF. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 30 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/232-stf/333623-feriado-suspende-prazos-processuais-no-stf. Acesso em: 14 Nov. 2018

 

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