Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 18/7
20h30 – Iluminuras
Durante o IV Congresso Internacional da Língua Espanhola, o livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez, foi considerado o segundo título mais importante da literatura hispânica, ficando atrás apenas de “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes. García Marquez é autor de outras obras importantes como “A Incrível e Triste História de Cândida Eréndira e Sua Avó Desalmada”, “Crônica de uma Morte Anunciada” e “Do Amor e Outros Demônios”, por exemplo. O escritor colombiano, Prêmio Nobel de Literatura em 1982, morreu em abril deste ano e recebe homenagem no programa Iluminuras desta semana.
No primeiro bloco, o professor de Literatura Espanhola e Hispano-Americana da Universidade de Brasília (UnB) Erivelto Carvalho fala sobre as particularidades do escritor. Para ele, um dos maiores méritos de Márquez foi o de ter projetado a literatura latino-americana internacionalmente. O segundo bloco é marcado pela presença do procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos, que, além de contar a sua trajetória como jurista, se declara amante da Literatura e ressalta a genialidade de Márquez.
Reapresentações: 19/7, às 11h; 20/7, às 11h30; 21/7, às 21h; 22/7, às 22h30; e 23/7 às 22h30.
Sábado, 19/7
8h – Saber Direito Debate
O professor Jamil Hassan fala sobre as nuances do negócio jurídico. A condição, no negócio jurídico, produz direito ou apenas expectativas? Na fraude contra credores, como se prova o conluio do comprador? Além das questões técnicas sobre o tema, o programa mostra um pouco mais sobre a carreira do professor, que indica livros e sites para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para concursos.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 19/7 às 19h, 20/7, às 10h e às 23h.
10h – Saber Direito Responde
Quais são as regras para celebrar licitamente um negócio? O que protege o comprador e, também, o vendedor? O professor Jamil Hassan tira dúvidas dos estudantes sobre negócio jurídico e explica como provar a ocorrência de um vício de consentimento, entre outras questões, formuladas por alunos presentes em estúdio.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 19/7, às 17h; 20/7, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
A Constituição Federal de 1988 foi um marco para o Brasil. Elaborada após o fim da Ditadura Militar, ela estabelece o país como um Estado Democrático de Direito e ficou conhecida como Constituição Cidadã, por incentivar a participação social. Esse é o tema do programa Fórum desta semana. O doutor em Teoria Geral do Direito Fábio Sá e Silva fala sobre a relação entre a população e a própria criação da Constituição Federal, com a mobilização da sociedade no processo constituinte. O historiador Fernando Horta lembra que a queda do muro de Berlim marcou o fim da Guerra Fria e a passagem para um mundo mais democrático, onde a população tem mais espaço para opinar. Outro tema abordado pelos entrevistados é o Decreto 8.243/2014, que institui no Brasil a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil.
Reapresentações: 20/7 às 18h; 21/7 às 11h30; 22/7 às 9h30; 23/7 às 11h; e 24/7 às 12h.
13h30 – Plenárias (Reprise)
O programa mostra a continuação do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento foi retomado no dia 2 de abril, com o voto-vista do ministro Teori Zavascki, que abriu divergência. Os votos anteriores, dos ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (presidente da Corte) foram no sentido da procedência do pedido formulado na ação, por entenderem inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a forma como está regulamentado o financiamento por parte de pessoas físicas. Na mesma sessão, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam voto, posicionando-se respectivamente pela procedência parcial e total do pedido. Novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento.
Outro destaque da semana é o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam dispositivos de Constituições estaduais de Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná. As ADIs tratavam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a Constituição Federal.
Reapresentações: 19/7, às 13h30, 19h30 e às 23h30; 20/7, às 9h30 e às 19h30; 21/7 às 9h30.
14h – CNJ em Ação
No mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça considerou que houve irregularidade no concurso público realizado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e determinou que 20 candidatos reprovados na prova oral refizessem a prova. O programa CNJ em Ação faz, em julho, retrospectiva do trabalho do primeiro semestre no CNJ, e no programa da semana você vai ver outras decisões de destaque do mês de abril, além da atuação do Conselho nas redes sociais. O quadro Calendário traz a agenda dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário em todo o país e, no quadro Bastidores, reapresenta entrevista com os conselheiros Guilherme Calmon, Gilberto Martins e Ana Maria Amarante.
Reapresentações: 21/7, às 19h; 22/7, às 13h30; 23/7, às 7h; 24/7, às 13h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa aborda a poluição visual típica das grandes metrópoles, o excesso de informação nas ruas e seus impactos na saúde do homem e no meio ambiente. Fala ainda sobre pichação e propaganda eleitoral. De que forma elas agridem a estética das cidades e a natureza? Participam desta edição o promotor Paulo Leite, que atua em defesa do Meio Ambiente no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o grafiteiro Miguel Molina.
Reapresentações: 20/7, às 8h; 21/7, às 18h; 22/7, às 10h; 23/7, às 12h30; e 24/7, às 11h30.
Domingo, 20/7
20h – Refrão
Geraldo Carvalho já conquistou prêmios em Festivais de Música e, desde que chegou a Brasília, vindo do Rio Grande do Norte, tornou-se um agitador cultural da cidade, com projetos como o “Música na Árvore”, criado para valorizar artistas locais e de outros estados. No programa, ele relembra momentos de sua carreira e solta a voz em composições próprias. No quadro Pauta Musical, a psiquiatra e professora de Psicologia Ciomara Schneider analisa a canção “Desafio”, de Geraldo Carvalho, e explica porque algumas pessoas sentem necessidade de viver sempre no limite e diante de grandes desafios.
Reapresentações: 21/7, às 13h30; 22/7, às 11h30; 23/7, às 10h; 24/7, às 9h30; e 25/7, às 18h.
21h – Academia
O trabalho em debate no Academia desta semana tem o objetivo de demonstrar que o Estado, por possuir papel central em matéria de aviação civil, pode ser responsabilizado pela ocorrência de um acidente aeronáutico que resulte em danos sobre pessoas ou propriedades. A responsabilização, segundo o autor da dissertação "Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos", Marcio Felipe Lacombe da Cunha, pode ocorrer a partir de pressupostos previstos na Constituição de 1988. A pesquisa foi apresentada ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Concentração de Direito Constitucional para a obtenção do título de mestre em Direito.
Reapresentações: 21/7, às 10h; 22/7, às 12h30h; 23/7, às 19h30; 24/7, às 10h; e 25/7, às 9h.
Segunda, 21/7, a sexta-feira, 25/7
8h – Saber Direito Aula
O que significa precatório e como é sanada essa dívida do Estado? Nesta semana, o professor Artur Ricardo Ratc aborda conceitos e fundamentos dos precatórios. Na primeira aula, explica a origem da palavra, conceitos, princípios e história dos precatórios no Brasil. Na aula seguinte, o tema é compensação de tributos com precatórios e os julgamentos e as leis que autorizaram compensação constitucional e infraconstitucional. Na quarta-feira, o professor discute o peso da Emenda Constitucional 62/2009 e responde a questões favoráveis e desfavoráveis aos credores. Na penúltima aula, o curso fala sobre lei de execução fiscal e precatórios, penhora de bens, prazo para embargos à execução fiscal, certidão negativa de débitos, visão da Receita Federal e imposto de renda retido na fonte. O curso termina com aula sobre atualidades referentes ao fisco e aos precatórios, e a posição em relação à compensação de tributos.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF