Heráclito: corte em gratificações economizará no mínimo R$ 5,6 milhões

Em nota de esclarecimentos ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, informa em um ano, com a redução no pagamento de gratificações a servidores pela participação em comissões, haverá uma economia de no mínimo R$ 5,616 milhões: “Digo no mínimo pois novos ajustes serão realizados mês a mês, até alcançarmos um patamar que possamos considerar condizente com a estrutura do Senado”.

Heráclito informa também que, juntando o corte nas gratificações de comissões com o corte nas horas extras, há uma redução de R$ 968 mil por mês. E revela que a sistemática de registro e controle de horas extras será reestruturada em breve, “buscando-se um controle ainda maior que poderá inclusive culminar na adoção do uso das tecnologias de biometrias, com o uso de scanner de impressões digitais dos servidores”.

Orçamento

Na quinta-feira (3), Suplicy questionou em Plenário aumento no orçamento do Senado. Em sessão plenária, pediu explicações ao presidente Sarney sobre um eventual “acréscimo”, em relação a 2009, no orçamento da Casa para 2010. Suplicy disse estranhar um aumento de R$ 10 milhões nas estimativas de despesas, já que há uma expectativa de redução de R$ 376 milhões, manifestada por Sarney quando da divulgação da proposta de reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Nesta sexta-feira (4), Heráclito encaminhou à Mesa a nota de esclarecimentos.

No texto, Heráclito afirma que a proposta orçamentária foi encaminhada à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento no final de maio – antes, portanto, da apresentação do relatório da FGV sobre a reforma da Casa, que aconteceu no dia 18 de agosto. O orçamento foi elaborado, assim, com base na estrutura atual, e a economia com a reestruturação do Senado virá durante a execução do orçamento de 2010, segundo o 1º secretário.

Heráclito afirma ainda que os números apresentados por Suplicy com relação ao orçamento do Senado em 2008 não estão corretos. Conforme registra o 1º secretário, a proposta orçamentária aprovada em 2007 era de R$ 2,763 bilhões, mas ao longo do ano foram aprovados créditos suplementares na ordem de R$ 90 milhões, totalizando, assim, R$ 2,853 bilhões. Para 2009, a proposta orçamentária aprovada em 2008 foi de R$ 2,801 bilhões: “Estamos, portanto, trabalhando em 2009 com um orçamento com R$ 50 milhões a menos do que o orçamento de 2008”.

Conselho

Sobre a proposta de reestruturação apresentada pela FGV, Heráclito afirma que o texto está na página do Senado na Internet, acessível, portanto, a todos. O senador destaca como positiva a decisão da Mesa de encaminhar ao Conselho de Administração da Casa o relatório da fundação para exame e sugestões de eventuais adequações, observada a diretriz básica de enxugamento na estrutura administrativa do Senado e fixado o limite de sete diretorias. Segundo Heráclito, a análise do documento deve estar concluída na próxima semana e, em seguida, a Mesa irá encaminhar a proposta final ao Plenário, na forma de um projeto de resolução.

O 1º secretário acrescenta que o Conselho de Administração, composto por diretores de vários órgãos do Senado, não era convocado há 15 anos: “Reativar o Conselho de Administração, na linha de uma administração colegiada, com decisões compartilhadas, é um grande acerto da atual Mesa Diretora”.

Heráclito lembra que o total de cortes de R$ 376 milhões está distribuído da seguinte forma: R$ 224 milhões em servidores efetivos e comissionados, R$ 108 milhões em servidores terceirizados e R$ 44 milhões em obrigações patronais.

Terceirizados

Na quinta-feira, Suplicy também pediu informações sobre a situação de servidores terceirizados da área de limpeza e conservação. Segundo Heráclito, com uma nova licitação feita devido à meta de redução de custos, os salários dos terceirizados da limpeza passaram de R$ 602,53 para R$ 508,00 e a partir de quinta-feira os atuais funcionários estariam de aviso prévio. Para Suplicy, a redução de custos não deveria começar com a redução dos salários de funcionários terceirizados, que já recebem baixos salários. O senador sugeriu que se começasse a economia pelo corte das gratificações e vantagens recebidas por servidores que integram comissões especiais, conforme estabelece o Projeto de Resolução 29/09.

Na nota, Heráclito lembra que o Senado enfrentou, nos últimos anos, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos critérios adotados nas licitações, especialmente na contratação de mão de obra terceirizada. Lembra também que, ao assumir a 1ª Secretaria, constituiu comissão técnica incumbida de analisar todos os contratos, com a adequação das novas contratações aos parâmetros definidos pelo TCU.

O 1º secretário reconhece que medidas a serem tomadas são dolorosas, mas afirma ser imperativo que se regulamentem as contratações: “Não podemos nunca ser objeto de investigações da Polícia Federal ou do Ministério Público e jamais podemos realizar licitações com parâmetros outros que não sejam os parâmetros técnicos definidos pelo Tribunal de Contas da União”.

Heráclito ressalta, entretanto, que isso não quer dizer que a administração seja insensível e que não esteja cuidando dos terceirizados. E informa que a Casa está buscando uma solução jurídica que evite a demissão dos trabalhadores da área de limpeza, entre os quais estão funcionários com mais de 15 anos de serviços prestados ao Senado.

A economia de R$ 17 milhões – R$ 8 milhões na Comunicação Social, R$ 6 milhões no contrato de limpeza e conservação e R$ 3 milhões no contrato de vigilância – nos três primeiros contratos celebrados em 2009 também é lembrada pelo senador.