Eduardo Azeredo: ‘Críticas contra lei eleitoral estão sendo erradamente lançadas ao Senado’

“As críticas estão dirigidas ao endereço errado”. A afirmação é do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que, numa entrevista por telefone à Agência Senado, afirmou, na manhã desta sexta-feira (4), que deveriam ser dirigidas à Câmara dos Deputados, e não ao Senado, as críticas contra normas que restringem o uso da internet durante as eleições.

O projeto de lei da reforma eleitoral (PLC 141/09) foi votado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na última quarta-feira (2). Relatado pelos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE), o texto tem recebido críticas em razão das normas que impõe ao uso da internet nas eleições. De acordo com Azeredo, há senadores criticando o texto aprovado sem jamais tê-lo visto.

– O projeto votado pela Câmara é que tem o texto que dá margem a dúvidas e que não foi objeto de nenhuma emenda das 110 apresentadas pelos senadores. Vou apresentar uma emenda em plenário, mudando o artigo 57-D, na próxima terça-feira (8). A emenda vai deixar claro que blogs, sites, artigos assinados, isso tudo está liberado. É livre. A única restrição que se deve manter é com a questão dos debates pela televisão que são transmitidos pela internet, para garantir a igualdade de disputa.

Azeredo disse ainda que a emenda ao artigo 57-D ainda está sendo redigida, em Belo Horizonte, onde ele se encontra.

– Minha alternativa é uma alteração no texto, dando liberdade à internet, que é o entendimento que sempre tivemos.

– Senador, quem entrar na internet fazendo propaganda para candidato vai estar livre de restrições? – questionou a Agência Senado.

– Sim, sim. Defendo a liberdade de opinião, com a responsabilidade de cada um. E também reconheço que essa reforma eleitoral está muito aquém do que deseja a sociedade brasileira.