Mozarildo diz que vai ao STF por restauração de rodovia em Roraima | Portal Jurídico Investidu

Mozarildo diz que vai ao STF por restauração de rodovia em Roraima

Da Redação e Da Rádio Senado

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou ter decidido recorrer ao Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão urgente que garanta a realização de obras de restauração da BR-174 na região da área indígena Waimiri-Atroari. A rodovia liga Roraima ao Amazonas.

Mozarildo explicou que desde o ano passado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tenta e não consegue formalizar acordo de cooperação visando ao repasse de verbas para a Associação da Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) fazer monitoramento e acompanhamento da obra.

O senador leu ofício do Dnit informando as providências que o órgão tem adotado para garantir a realização da obra. Diante do impasse, o Dnit alerta que, sem a restauração, o tráfego na BR-174 poderá ser suspenso em breve, o que deixaria a população de Roraima em completo isolamento.

Segundo Mozarildo, foi a Funai que orientou o Dnit a fazer um acordo com a ACWA  para viabilizar a obra. O senador, no entanto, avalia que isso talvez não seja necessário, porque o Supremo já decidiu que órgãos públicos não precisam de permissão da Funai para obras e serviços em áreas indígenas.

- Um órgão federal, apesar inclusive de uma decisão do Supremo, está sendo impedido de fazer a restauração de um trecho da estrada que não está na reserva indígena. Ali não tem propriedade de ninguém a não ser da União. Então, além de entrar com essa ação no Supremo, pela urgência da necessidade de fazer a obra, vou também, após as eleições, requerer a instalação de uma CPI para investigar a questão indígena e notadamente a Funai e essas ongs, que se dizem protetoras dos índios, mas que, na verdade, muito mais cuidam da proteção do interesse estrangeiro sobre a Amazônia.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte: Senado
Seção: Notícias
Categoria: Senado

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NOTíCIAS,. Mozarildo diz que vai ao STF por restauração de rodovia em Roraima . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Set. 2014. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/230-senado/322073- ----------------mozarildo-diz-que-vai-ao-stf-por-restauracao-de-rodovia-em-roraima ------------. Acesso em: 06 Ago. 2020

 

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