Senado

Senado aprova contratação de crédito externo para São Luís e quatro estados

Tércio Ribas Torres

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a contratação de operação de crédito externo para Paraíba, Espírito Santo, Pará e Amazonas e para o município de São Luís (MA). Todas os empréstimos contam com garantia da União. A operação entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 23 milhões, irá financiar parcialmente o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Estado da Paraíba (Prodetur-PB).

Outra operação aprovada autoriza o contrato entre o Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos, de até US$ 225 milhões, irão financiar parcialmente o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo (PGiap). O Senado também aprovou a contratação de crédito entre o estado do Pará e o BID, no valor de até US$ 26,4 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur-PA).

Amazonas

O Plenário do Senado ainda aprovou duas operações de crédito para o estado do Amazonas. Com o Bird, a operação será no valor de até US$ 216 milhões, destinados ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Proconfins). Já com a Corporação Andina de Fomento (CAF), o estado poderá contratar até US$ 52,5 milhões para o financiamento parcial do Programa Socio-ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a aprovação do empréstimo para o Prosamin.

– O projeto é importante, pois contempla a urbanização dos igarapés e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de regiões humildes de Manaus. Trata-se de uma obra social das mais importantes que o estado já viu – disse a senadora.

São Luís

A capital do Maranhão também foi beneficiada com a autorização de uma operação de crédito externo. O município de São Luís poderá contratar com o BID o empréstimo de até US$ 13,5 milhões, destinados ao financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico da cidade. Todas as matérias agora seguem para promulgação.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Senado aprova contratação de crédito externo para São Luís e quatro estados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-aprova-contratacao-de-credito-externo-para-sao-luis-e-quatro-estados/ Acesso em: 28 mar. 2024