Anderson Vieira
Ao dar detalhes sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015 entregue nesta quinta-feira (28) ao Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou um recado aos críticos da atual política econômica brasileira. Ele disse que o “governo não brinca com a inflação”, e o cenário macroeconômico indica a possibilidade de um índice de 5% para o ano que vem, abaixo do que preveem analistas de mercado, que acreditam em algo próximo de 6%.
O ministro justificou o otimismo projetando a melhora da economia internacional; a estabilidade cambial, que já dura alguns meses; e até condições meteorológicas mais favoráveis, com seca bem menos rigorosa do que a registrada em 2014.
– A inflação está comportada e não vemos razão para pressões. Há quatro meses, os índices do atacado estão caindo, assim como o preço das comodities […] A equação para 2015 é inflação menor, mais crescimento, mais crédito e mais arrecadação – disse.
Salário Mínimo
Guido Mantega, que esteve acompanhado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também ressaltou a política de valorização do salário mínimo do atual governo e disse que os sucessivos aumentos do salário têm ajudado a manter o nível de emprego no Brasil. Conforme o PLOA 2015, a previsão é de reajuste de 8,8% no mínimo, que passará de R$ 724 para R$ 788.
– Aquela ideia equivocada, no passado, de que se aumentar muito o mínimo vai causar desemprego foi negada pelos fatos. Aumentamos o mínimo todos os anos e, no entanto, o desemprego atingiu o seu menor patamar – afirmou.
Economia
| Índices para 2015 | |
|---|---|
| Salário Mínimo | R$ 788 (+8,8%) |
| Inflação (IPCA) | 5% |
| PIB real | 3% |
| PIB nominal | R$ 5,7 trilhões |
Guido Mantega e Miriam Belchior fizeram questão de destacar que o governo fará esforço para reduzir os gastos públicos no próximo ano, sem prejudicar programas sociais e áreas consideradas prioritárias.
Conforme Mantega, a Previdência, que responde pela maior despesa do governo, tem mantido déficit estável (0,8% do PIB).
Outras duas despesas importantes, com pagamento de pessoal e com juros da dívida pública, também têm registrado índices constantes. Para 2015, a previsão é de 4,1% e 4,6% do PIB, respectivamente.
De acordo com o projeto recebido pelo Congresso, as áreas de Saúde e Educação continuarão recebendo recursos superiores aos previstos pela Constituição. A Saúde terá R$ 109 bilhões, R$ 9,8 bilhões a mais do que o mínimo constitucional; a Educação deve receber R$ 101,3 bilhões, ou seja, R$ 49,9 bilhões a mais.
O PAC, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida, terá R$ 65 bilhões, 2,7% a mais. Já para o Brasil Sem Miséria estão previstos R$ 33,1 bilhões, crescimento de 4,4%.
Funcionalismo
Indagada se haveria chance para reajuste ao funcionalismo público, a ministra Miriam Belchior lembrou que para 2015 está reservada a terceira e última parcela do aumento de 15,8% concedido a partir de 2013. Por isso, segundo ela, novos reajustes só serão discutidos para 2016. No ano que vem, os gastos com folha de pessoal na União devem totalizar R$ 235,1 bilhões, sendo que em 2014 foram R$ 222 bilhões.
– Não há recursos para além disso – disse a ministra.
Esperança
Miriam Belchior disse esperar que o PLOA 2015 seja votado, sem atraso, até o fim do ano pelo Congresso Nacional, coisa que não aconteceu com o PLOA 2014. Para isso, ela informou ter colocado à disposição do Congresso toda a equipe técnica do Ministério.
– O presidente do Senado confirmou que é possível fazer a votação até o final do ano – disse.
Veja a íntegra da apresentação dos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado