Senado

LDB poderá prever plano de recuperação para alunos com baixo rendimento

Da Redação

Projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que o sistema de ensino identifique e elabore planos de recuperação para alunos com baixo rendimento está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A ideia foi apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador e acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tornando-se projeto de lei (PLS 467/2012).

Na justificativa do projeto, a comissão lembra que o problema do baixo rendimento ou da reprovação é tido por muitos como de responsabilidade dos estudantes. No entanto, seriam muitas as variáveis que interferem no processo de aprendizagem, como turmas com muitos alunos, falta de professores e avaliações inadequadas.

A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável ao projeto, com emenda de redação para evitar redundância. A senadora acredita que a proposta é importante por prever algo que já é feito na área de saúde e que tem se mostrado eficaz, como as visitas domiciliares.

“Ora, o que dá certo na área de saúde tem grandes chances de ser bem sucedido também na educação”, afirma a senadora.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. LDB poderá prever plano de recuperação para alunos com baixo rendimento. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ldb-podera-prever-plano-de-recuperacao-para-alunos-com-baixo-rendimento/ Acesso em: 29 mar. 2024