Senado analisa criação da Comenda do Mérito Olímpico | Portal Jurídico Investidura - Direito

Senado analisa criação da Comenda do Mérito Olímpico

Guilherme Oliveira


A judoca brasileira Sarah Menezes com a medalha de ouro obtida nas Olimpíadas de Londres

Como forma de motivar os atletas que representarão o país nos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, o Senado estuda a instituição de um prêmio que valorize seus esforços e conquistas. Trata-se da Comenda do Mérito Olímpico, proposta pelo senador Gim (PTB-DF).

O projeto de criação da Comenda do Mérito Olímpico (PRS 84/2013) está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi relatado por Wellington Dias (PT-PI). A honraria seria concedida pelo Senado Federal a desportistas “que tenham se destacado em competições olímpicas e paralímpicas”.

De acordo com o projeto, a comenda será entregue aos agraciados pela Mesa Diretora do Senado e virá acompanhada de um diploma de menção honrosa. Ainda segundo a proposta, uma sessão especial do Senado será convocada para a cerimônia de concessão da homenagem.

Abaixo do potencial

Gim, idealizador da proposta, acredita que o esporte brasileiro tem muito potencial não realizado. “Nossos resultados no campo esportivo ainda não refletem a nova posição que ocupamos no cenário internacional. Não obstante haja uma cultura esportiva bastante disseminada no país, somos deficientes no campo da preparação de atletas de alto rendimento”, acredita o senador.

Ele analisa o desempenho da delegação brasileira nas Olimpíadas de 2012, em Londres (Inglaterra), quando os atletas brasileiros, juntos, ganharam 17 medalhas (três de ouro, cinco de prata, nove de bronze). O país alcançou a 22ª colocação geral no quadro de medalhas. “Essa marca está, evidentemente, muito aquém do nosso potencial”, afirma Gim. Já nos Jogos Paralímpicos do mesmo ano, o Brasil obteve 43 medalhas: 21 de ouro, 14 de prata e oito de bronze. Foi o sétimo melhor desempenho da competição.

O autor menciona também o Plano Brasil Medalhas 2016, iniciativa do Ministério do Esporte que tem por objetivo colocar o Brasil entre as dez melhores nações medalhistas nos Jogos de 2016 e entre as cinco nos Jogos Paralímpicos – ambos os feitos seriam inéditos para o esporte brasileiro. O plano prevê a injeção de R$ 1 bilhão na preparação das modalidades esportivas consideradas com mais chances de medalha nas competições.

Para Gim, o Senado também precisa fazer sua parte para incentivar os atletas. O senador crê que a comenda contribuirá para dar reconhecimento e visibilidade aos feitos dos desportistas brasileiros. Ele acrescenta que não apenas medalhistas poderão estar entre os premiados, uma vez que o prêmio será destinado a todos que “tenham demonstrado excepcional dedicação ao esporte ou se destacado na luta pelo desenvolvimento do desporto nacional”.

Como o texto original da proposta não instituía uma periodicidade para a entrega da Comenda do Mérito Olímpico, o relator, Wellington Dias, acrescentou uma emenda tratando desse aspecto. Ele sugere que o prêmio seja concedido pelo Senado anualmente.

Retrospecto olímpico e paralímpico

O desempenho registrado pelo Brasil nos Jogos Olímpicos de 2012 foi o melhor da história do país em número absoluto de medalhas (17). O total de medalhas de ouro, três, ficou aquém apenas do número obtido nos Jogos de 2004, em Atenas (Grécia), onde os atletas brasileiros conquistaram a primeira colocação em cinco modalidades esportivas. O 22º lugar alcançado foi o quinto melhor do país em uma Olimpíada.

Já a participação nos Jogos Paralímpicos do mesmo ano foi um sucesso. O Brasil bateu seu recorde de medalhas de ouro, vencendo 21, e igualou sua melhor marca em pratas, com 14. Somados os oito bronzes, o país conquistou 43 medalhas no total – segunda melhor marca de sua história, atrás das 47 dos Jogos de 2008, em Pequim (China). A colocação final, sétima, foi a melhor que o país já alcançou em uma Paralimpíada.

Em toda a sua história olímpica, o Brasil acumula 23 medalhas de ouro, 30 de prata e 55 de bronze, com um total de 108. No quadro de medalhas histórico, aparece em 37º lugar. O desempenho em Paralimpíadas é melhor: são 235 medalhas, sendo 74 de ouro, 86 de prata e 75 de bronze. No quadro geral, o país ocupa o 23º lugar.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte: Senado
Seção: Notícias
Categoria: Senado

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Senado analisa criação da Comenda do Mérito Olímpico . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 27 Ago. 2014. Disponível em: investidura.com.br/noticias/230-senado/321663- ----------------senado-analisa-criacao-da-comenda-do-merito-olimpico ------------. Acesso em: 11 Abr. 2021

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO