Kaká Andrade apresenta projeto para fortalecer Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

Kaká Andrade apresenta projeto para fortalecer Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

Da Redação e Da Rádio Senado

O senador Kaká Andrade (PDT-SE) apresentou projeto que limita o poder absoluto do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle de operação, geração e transmissão de energia elétrica.

O projeto altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos, exigindo que seja o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco o responsável pela decisão de alterar a vazão em reservatórios reguladores abaixo dos patamares mínimos.

Kaká Andrade disse que o Operador Nacional do Sistema autorizou a diminuição da vazão mínima da Barragem de Sobradinho, comprometendo o Rio São Francisco.

- Precisamos fortalecer um órgão colegiado criado por decreto presidencial, que é o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e cujos objetivos são implementar a política de recursos hídricos em toda a bacia, estabelecer regras de conduta locais e gerenciar os conflitos de interesse em toda a bacia.

Segundo o senador, o Rio São Francisco vem enfrentando vários problemas desde a construção das  hidrelétricas, como o comprometimento da navegabilidade, redução da vazão que, por sua vez, inviabilizou a produção de arroz nas várzeas de Sergipe e Alagoas, e o pior: drástica diminuição de peixes.

Kaká Andrade disse que é preciso salvar o Rio São Francisco, repovoando-o com espécies nativas.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte: Senado
Seção: Notícias
Categoria: Senado

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NOTíCIAS,. Kaká Andrade apresenta projeto para fortalecer Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 27 Ago. 2014. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/230-senado/321657- ----------------kaka-andrade-apresenta-projeto-para-fortalecer-comite-da-bacia-hidrografica-do-sao-francisco ------------. Acesso em: 11 Abr. 2021

 

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