Senado

Ato restringe fumo nos espaços do Senado

Da Redação





Ato que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto similar – derivado ou não do tabaco – em recinto fechado no Senado foi publicado no dia 21 deste mês e entrará em vigor em novembro.

A norma inclui todos os espaços e prédios pertencentes ao Senado, inclusive “gabinetes, salas, auditórios, corredores, biblioteca, jardins de inverno, passagens e rampas cobertas, escadas, garagens e estacionamentos cobertos ou fechados, marquises de qualquer dos edifícios ou qualquer outro local que contenha aviso indicativo da proibição de fumar”.

Os fumantes deverão adotar uma distância aproximada de oito metros de portas e janelas para fumar, mesmo em locais onde o fumo é permitido. A administração sinalizará os locais proibidos e as sanções ao servidor que descumprir as novas regras.

Já a partir de 29 de agosto, Dia Internacional contra o Fumo, começarão as campanhas educativas junto aos servidores com a publicação de um artigo. Ainda está sendo avaliada a possibilidade de realização de exames de capacidade pulmonar e de uma exposição interativa.

O trabalho de conscientização e acompanhamento está a cargo da Secretaria de Recursos Humanos, por meio do Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional, em parceria com a Secretaria Integrada de Saúde (SIS), representada pela equipe de Medicina do Trabalho.

Segundo a chefe do serviço, Denise Costa Lisboa, a proposta é também orientar o corpo funcional sobre programas existentes para diagnóstico e tratamento da dependência do tabaco.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ato restringe fumo nos espaços do Senado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ato-restringe-fumo-nos-espacos-do-senado/ Acesso em: 29 mar. 2024