Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de 2006.
Entre os condenados encontram-se dois médicos, dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre – à época – e segurados da Previdência que utilizaram os atestados falsos para usufruírem ilegalmente de benefícios junto ao INSS. A sentença não é definitiva, cabendo recurso para acusação e defesa ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF -4).
Com Dor – O processo resultou da deflagração da Operação Com Dor em agosto de 2006, na qual foi investigada organização criminosa que atuava no Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.
A quadrilha fornecia atestados material e ideologicamente falsos, bem como orientava os segurados a simularem doenças psiquiátricas para ludibriarem os peritos do INSS visando a obtenção fraudulenta de auxílio-doença que, em alguns casos, transformaram-se em aposentadorias por invalidez, causando vultosos prejuízos aos cofres da previdência social.
A ação penal se encontra na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, nº 2005.71.00.020744-7.
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Fonte: MPF