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MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba

Conforme acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, datado de maio de 2014, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) iniciou nesta quinta-feira, 5 de novembro, a remoção de 23 comércios irregulares nas praias de Costinha e Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental.

A remoção está sendo feita em parceria com o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), Polícia Federal, Sudema, Exército, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e Prefeitura de Lucena. O procurador da República, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto, acompanhou o início das desocupações, que devem durar até a próxima semana.

Os estabelecimentos, muitos deles já desativados há algum tempo, vinham sendo construídos irregularmente desde a década de 90. Os ocupantes foram avisados das demolições e, inclusive, participaram de reuniões com os representantes dos órgãos envolvidos.

A Prefeitura Municipal de Lucena se prontificou em relocar os comerciantes para uma área propícia, por meio do Projeto Orla.

Inquérito Civil nº 08114000200/98-92



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Nov. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333755-mpf-pb:-orgaos-iniciam-remocao-de-comercios-irregulares-no-litoral-norte-da-paraiba. Acesso em: 20 Jul. 2018

 

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