Campanha 10 Medidas contra a Corrupção ultrapassa 500 mil assinaturas | Portal Jurídico Investidura - Direito

Campanha 10 Medidas contra a Corrupção ultrapassa 500 mil assinaturas

A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), alcançou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a marca de 501.619 assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. A campanha foi lançada em 27 de julho deste ano e pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para que as propostas de alteração legislativa sejam levadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

O conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.

Mobilização – Segundo levantamento da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que coordena a campanha, diariamente são recebidas entre 800 e 1 mil assinaturas, oriundas dos diversos pontos de coleta no país. Ainda de acordo com o colegiado, mais de 26 mil assinaturas foram enviadas pelos correios ou entregues pessoalmente à 5ª Câmara, sediada no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. As listas de apoiamento chegam, inclusive, de brasileiros que residem no exterior, destacando-se as cidades de New Haven (Estados Unidos da América), Miami (Estados Unidos da América) e Zurique (Suíça).

Contagem recente feita pela Câmara de Combate à Corrupção também apontou a adesão de mais de 650 instituições de diversos segmentos da sociedade civil às 10 Medidas.

Democracia – Na avaliação do coordenador da Câmara, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, o alcance de mais de 500 mil assinaturas traduz os ideais de democracia preconizados pela Constituição de 1988. "Chegar a meio milhão é celebrar um trabalho de grande engajamento entre os membros do Ministério Público e a sociedade. A campanha das 10 medidas ganhou as ruas e foi abraçada pela população, num modelo típico de democracia participativa. Avançamos muito, alcançamos 500 mil assinaturas, e confiamos no atingimento de 1,5 milhão de assinaturas para transformar essas medidas em projetos da sociedade", avaliou.

Ao comentar esse esforço que une Ministério Público e sociedade civil, o secretário executivo da Câmara, procurador da República Ronaldo Queiroz, destacou o movimento crescente de novas adesões. “Todos os dias, recebemos milhares de assinaturas de cidadãos, entidades da sociedade civil e unidades do Ministério Público e constatamos que a cada semana as remessas superam a contagem do mesmo período anterior. Vamos atingir a meta do projeto, não tenho dúvida", enfatizou.

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Campanha 10 Medidas contra a Corrupção ultrapassa 500 mil assinaturas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 06 Nov. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333719-campanha-10-medidas-contra-a-corrupcao-ultrapassa-500-mil-assinaturas. Acesso em: 20 Jul. 2018

 

ENVIE SEU ARTIGO