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MPF/ES: ex-deputado é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal desviou valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.

Também foram condenados pelo envolvimento com a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em oito anos de detenção mais o pagamento de multa.

Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”.

Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da pena-base para cada um dos crimes praticados”.

Em especial no caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o MPF/ES entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa foi praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.

A sentença foi proferida pela Justiça Federal e pode ser consultada no site www.jfes.jus.br pelo número 0009308-90.2006.4.02.5001.

Fraude - A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.

No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da instituição recebia as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado, para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”. Hélio Dutra garantia o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga recebia 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.

Hélio Dutra confessou, no decorrer do processo, que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado concorria ao mandato de prefeita de Colatina.

  

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/ES: ex-deputado é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 06 Nov. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333715-mpf-es:-ex-deputado-e-condenado-por-envolvimento-na-mafia-das-sanguessugas. Acesso em: 20 Set. 2018

 

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