MPF/SP: Ibama deverá consultar zoológicos para abrigarem leoa vítima de maus tratos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá consultar, com urgência, todos os zoológicos do país sobre o interesse em receber a leoa Baguira, resgatada em agosto deste ano de um circo na Argentina, onde vivia em péssimas condições de saúde. A determinação da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, que entrou com ação cautelar para tentar evitar que o animal fosse sacrificado.

Desde seu resgate, Baguira está provisoriamente sob os cuidados da Fauna Província, órgão ambiental argentino. O felino, porém, corre o risco de ser submetido a eutanásia caso não seja encontrada instituição adequada disposta a recebê-lo. Seu abrigo atual alega que, por questões de segurança, não é viável manter a leoa em sua sede. Ao mesmo tempo, não há outras entidades na Argentina que possam acolher o animal, tendo em vista a superpopulação de leões em santuários, reservas e zoológicos do país.

Veja o vídeo da leoa em seu abrigo temporário.

Ao tomar conhecimento do caso, a associação “Rancho dos Gnomos”, instituição brasileira protetora dos animais, se dispôs a transportar Baguira até o Brasil e mantê-la em sua sede na cidade de Cotia/SP. O ingresso do animal em território nacional, no entanto, foi negado pelo Ibama, sob o argumento de que a importação de grandes felinos exóticos é permitida apenas por Jardins Zoológicos, conforme previsto pela Instrução Normativa Ibama nº 13/2010.

Diante do impasse e do risco iminente de sacrifício da leoa, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani recorreu ao Poder Judiciário para que os zoológicos nacionais sejam consultados sobre a vontade de buscar e receber Baguira. A medida busca cumprir o disposto na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, segundo a qual nenhum animal será submetido a maus tratos nem a atos cruéis. “Deve-se considerar a legislação internacional, uma vez que há a possibilidade de salvar a vida do felino sem risco sanitário para a nação brasileira”, ressaltou o procurador.

Maus tratos - A leoa, que nasceu em 2008, foi resgatada em um circo na cidade argentina de Tucuman. Segundo sites locais, durante o tempo em que esteve presa, Baguira pouco se movia e não recebia a quantidade adequada de alimento. Por conta disso, sua estrutura óssea é muito menor que a de um felino que tenha vivido em liberdade. Após seu resgate, exames veterinários também detectaram parasitas e bactérias que, se não fossem combatidos, a levariam à morte brevemente.

Leia a íntegra da decisão liminar. O número do processo é 0020285-03.2015.4.03.6100. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/


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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/SP: Ibama deverá consultar zoológicos para abrigarem leoa vítima de maus tratos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 29 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333590-mpf-sp:-ibama-devera-consultar-zoologicos-para-abrigarem-leoa-vitima-de-maus-tratos. Acesso em: 15 Nov. 2018

 

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