Três grandes eventos foram realizados na cidade de Marataízes, litoral Sul do Espírito Santo, na última segunda-feira (26), para apresentar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção à população e angariar multiplicadores e multiplicadoras. Os eventos foram promovidos pelo Ministério Público Federal e pelo Poder Judiciário.
O procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador da campanha no Estado, apresentou dados relativos à corrupção no país, bem como os prejuízos disso para o Brasil e as medidas que podem ser adotadas para frear esse quadro. As audiências contaram com a presença da promotora de Justiça Cristiane Esteves e o juiz de Direito, diretor do Fórum de Marataízes, Evandro Alberto da Cunha.
Eventos – A primeira audiência aconteceu às 10h, no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), e teve para servidores e servidoras da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho, e Secretaria de Defesa Social. Às 16 horas, o procurador se reuniu no Fórum Juíz José Pinheiro Monteiro com secretários/as municipais, procuradores/as municipais, vereadores/as, juízes/as, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, representantes da OAB, conselheiros/as municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, conselheiros/as tutelares, representantes de instituições como Rotary, CDL, Maçonaria, e entidades religiosas. Finalizando o dia, às 19 horas, a campanha foi apresentada para funcionários/as da Secretaria de Educação, professores/as, alunos/as, pais e mães.
Durante as palestras, o procurador da República destacou que a corrupção mata. “Tem gente morrendo em filas de hospitais enquanto um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que por ano o Brasil perde cerca de 200 bilhões de reais para a corrupção. Daria para solucionar os problemas da saúde, valorizar a educação, gerar empregos”, enfatizou Ercias Rodrigues de Sousa. Ao fim de cada audiência, as pessoas puderam assinar a lista em apoio à campanha.
Campanha – Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 Medidas contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.
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Fonte: MPF