O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) chegou à Caarapó (MS), a 273 km de Campo Grande. Audiência Pública foi realizada no município na última quinta-feira, 22 de outubro, para debater a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas. Mais de 90 cidadãs e cidadãos, entre profissionais da educação e familiares de alunos, estiveram presentes no debate, que identificou a indisciplina dos alunos e alunas e a ausência dos pais e mães na realidade escolar como principais problemas do município.
Audiência pública aconteceu na última quinta (22). Foto: MPF/MS
Na manhã subsequente à audiência com moradoras e moradores, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e promotor de justiça Arthur Dias Junior, acompanhados de servidoras e servidores do Ministério Público Federal e Estadual, visitaram duas escolas de Caarapó. Uma municipal, localizada na periferia da cidade, e uma estadual, bem no centro do município. Na Escola Municipal Moacir Franco de Carvalho, a falta de planejamento tem afetado o rendimento de alunas e alunos. Apesar de todas as salas possuírem ar condicionado, o pleno funcionamento dos aparelhos depende de prévia manutenção da rede elétrica da unidade, até hoje não realizada.
Salas construídas após acordo de compensação social. Foto: MPF/MS
A escola, com boa infraestrutura graças a uma compensação social pelo impacto da instalação de empresa sucroalcooleira na região, é a primeira visitada pelo MPEduc com refeitório adequado, biblioteca e salas de aula novas, mas falta controle de qualidade da carne fornecida como merenda. Os alimentos não contêm rótulo de identificação das características do produto, ficando obscuros os dados do fornecedor e até o prazo de validade.
Carnes armazenadas não têm rótulo de identificação. Foto: MPF/MS
Já na Escola Estadual Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, os alunos e alunas precisam lidar com o calor sul-mato-grossense. Não há ar condicionado nas salas de aula, o que tem prejudicado o aprendizado. Na escola, a falta de planejamento também afeta a qualidade do ensino ofertado. São 19 conjuntos de computadores novos entregues pelo MEC, mas que estão parados no laboratório de informática há mais um ano por carência de mobiliário adequado para sua instalação.
Computadores estão parados há mais de um ano por falta de mobiliário para instalação. Foto: MPF/MS
A horta orgânica, que seria instalada dentro escola, ainda não foi montada por falta de mão de obra, e o botijão de gás, um perigo para merendeiras e crianças, está instalado dentro da cozinha e não fora, como recomendam nas normas de segurança. “Ainda com as dificuldades, a merenda servida é de qualidade, com variedade de legumes e hortaliças”, destaca o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, que tem acompanhado todas as atividades do MPEduc na região de Dourados.
Apesar de a horta não ter sido instalada por falta de mão de obra, há boa oferta de legumes e hortaliças na merenda escolar. Foto: MPF/MS
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).
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Fonte: MPF