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MPF/MG convoca nova reunião para discutir redução de voos no aeroporto de Patos de Minas

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) convocou para esta quarta-feira, 28 de outubro, uma reunião para discutir a ampliação da frequência de voos entre o aeroporto de Patos de Minas e Belo Horizonte. O objetivo é apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores e consumidoras e à ordem econômica, no âmbito de inquérito instaurado na Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, em função das informações de que a companhia Azul TRIP S.A reduziria o serviço para apenas um voo por semana, aos domingos.

Em março, após uma reunião realizada entre a empresa, a Prefeitura de Patos de Minas, o MPF e diversas lideranças da sociedade civil para tratar a retomada dos voos diretos entre a cidade e a capital, o representante da Azul Linhas Aéreas informou que a suspensão dos voos deveu-se a inadequações do aeroporto da cidade, que não apresentava condições exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operações com a aeronave ATR72.

Durante o encontro, o prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, comprometeu-se a solucionar até maio todas as demandas – entre elas instalação de sistema de brigada de incêndio e de um aparelho de Raio X.

Após a conclusão das obras necessárias e compra dos equipamentos demandados pela empresa para a operação da aeronave, a Azul retomou o voo direto entre Patos de Minas e Belo Horizonte, com a frequência de três voos semanais (às segundas, quartas e sextas-feiras). Na reunião em março, representantes da sociedade civil e do empresariado de Patos de Minas deixaram claro para a Azul a enorme demanda que a cidade tem pela ligação aérea com a capital do estado.

Retrocesso – Em setembro, no entanto, a prefeitura comunicou ao MPF que a empresa irá reduzir a frequência para apenas um voo semanal, operando apenas aos domingos, com uma escala em Araxá. O Aeroporto de Araxá que antes contava com quatro rotas semanais, passará a contar, também, com o único voo aos domingos. O motivo alegado pela Azul seria a crise econômica. A redução começaria a valer a partir de novembro.

Para o MPF, a alteração é prejudicial do ponto de vista comercial e não atende aos anseios da população de Patos de Minas, por isso convocou a reunião com representantes da empresa. Vale dizer que é notório que os voos entre Patos de Minas e BH estão constantemente cheios, mesmo não tendo sido feito nenhuma publicidade pela Azul.  

Além dos representantes da Azul, também foram convidados para a reunião o vice-governador do estado, Antônio Andrade, representantes do MPF em Uberaba, os prefeitos dos municípios de Patos de Minas e de Araxá, os presidentes da Câmara Municipal de Patos, da regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais, da Câmara dos Diretores Lojistas e dos Sindicatos dos Produtores Rurais, do SindComércio e da AciPatos, assim como representantes da OAB, da Universidade de Patos de Minas (UNIPAM) e do Conselho Regional de Medicina e de outras lideranças empresariais.

A reunião acontecerá amanhã, 28, na sede da Procuradoria da República em Patos de Minas, na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, 46, bairro Guanabara (Sobradinho).

SERVIÇO:
Reunião para discutir a diminuição da frequência de vôos diretos entre Patos de Minas e Belo Horizonte
Data: 28/10/2015
Horário: 14h30
Local: Procuradoria da República em Patos de Minas
Endereço: Avenida Lucy Mesquita de Araújo, 46, bairro Sobradinho Patos de Minas
Obs: Não será possível gravar ou acompanhar o encontro. Serão reservados 10 minutos, no final da reunião, para gravação de imagens e entrevistas com os participantes.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/MG convoca nova reunião para discutir redução de voos no aeroporto de Patos de Minas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-mg-convoca-nova-reuniao-para-discutir-reducao-de-voos-no-aeroporto-de-patos-de-minas/ Acesso em: 29 mar. 2024