MPF/SC: autoridades decidem realizar remoção de árvores da faixa de domínio da BR 282

Integrantes de diversos órgãos públicos estiveram reunidos nessa quinta, 22 de outubro, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Lages (SC) para tratar da questão das árvores nas margens da rodovia BR 282, que, especialmente neste período de chuvas, estão causando riscos ao tráfego.

Segundo o entendimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do risco de queda de galhos e das próprias árvores sobre a pista e veículos, a presença de árvores na faixa de domínio pode fazer com que a saída de pista de um veículo, por exemplo, seja fatal ao colidir com elas.

No ano de 2010, acordo semelhante viabilizou a retirada das árvores que povoavam a faixa de domínio da rodovia no município de Bom Retiro. Desta vez, o acordo prevê a retirada de árvores que estão nos trechos correspondentes aos municípios de Bocaina do Sul e Lages.

As prefeituras municipais ficam com a obrigação de, por licitação, escolher uma madeireira que fará o trabalho de corte, transporte e beneficiamento, mediante apropriação de um percentual a título de remuneração pelo trabalho.

O resultado líquido será utilizado pelas prefeituras em projetos sociais ou ambientais, com a devida prestação de contas ao Dnit, o qual, apoiado pelo policiamento, acompanhará, fiscalizará e garantirá a segurança dos trabalhos.

Participam do acordo de trabalho MPF, DNIT, Prefeitura de Lages (Seplan, Progem, Meio Ambiente e Defesa Civil), Prefeitura de Bocaina do Sul, Polícia Federal e PRF.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Santa Catarina
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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPF/SC: autoridades decidem realizar remoção de árvores da faixa de domínio da BR 282. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333509-mpf-sc:-autoridades-decidem-realizar-remocao-de-arvores-da-faixa-de-dominio-da-br-282. Acesso em: 22 Jul. 2018

 

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