10 Medidas: coleta de assinaturas será realizada durante festa de aniversário de Manaus

Um estande da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção coordenado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) permitirá que todo o público presente na festa do Boi Manaus 2015, nesta sexta-feira, 23 de outubro, e sábado, 24 de outubro, na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, contribua para fortalecer o combate à corrupção no Brasil.

Na festa que marca o aniversário de 346 anos da cidade de Manaus, serão colhidas assinaturas de adesão à campanha, que pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil como forma de apoio às propostas de mudanças legislativas apresentadas pelo MPF ao Congresso Nacional para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil.

O estande estará identificado com o material da campanha e ficará logo na entrada do espaço. Qualquer cidadão pode participar, desde que seja eleitor. Os dados da ficha devem ser preenchidos corretamente para validação das assinaturas. Servidores do MPF/AM estarão no local, devidamente identificados, para orientar os interessados sobre a campanha e acompanhar o preenchimento das fichas. A ação conta com o apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que cedeu o espaço na festa e a estrutura para montagem do estande ao MPF.

Anteprojetos de lei – Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 Medidas Contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. As medidas reúnem 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as iniciativas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Os cidadãos interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio ou participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República no Amazonas.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4734 / 98415-5277
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twitter.com/mpf_am

 



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. 10 Medidas: coleta de assinaturas será realizada durante festa de aniversário de Manaus. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333501-10-medidas:-coleta-de-assinaturas-sera-realizada-durante-festa-de-aniversario-de-manaus. Acesso em: 21 Jul. 2018

 

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